Às dez horas e vinte e um minutos do dia cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Gabriel Chalita - Presidente; Artur Bruno, Lelo Coimbra e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Aline Corrêa, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, George Hilton, Izalci, João Bittar, Jorge Boeira, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Deputados suplentes: Aracely de Paula, Damião Feliciano, Esperidião Amin, Eurico Júnior, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Jorginho Mello, José Linhares, Keiko Ota, Leonardo Monteiro, Mara Gabrilli, Newton Lima, Nilmário Miranda, Nilson Leitão, Osmar Serraglio e Rogério Peninha Mendonça. Deixaram de comparecer os deputados Angelo Vanhoni, Glauber Braga, Nilson Pinto e Paulo Rubem Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental conforme estabelecido no artigo 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente Deputado Gabriel Chalita declarou iniciados os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das seguintes reuniões: 12ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 14/05/2013; 13ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 22/05/2013; e 14ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 28/05/2013, dispensando suas leituras tendo em vista prévia disponibilização aos senhores membros. Não houve debate. Em votação, as Atas foram aprovadas à unanimidade. AVISOS: O Presidente comunicou que estavam abertas as inscrições para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação da Câmara dos Deputados, edição 2013,  até o dia 28 de junho. EXPEDIENTES: O Presidente informou aos membros o recebimento do Relatório de Gestão Fiscal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – MEC/FNDE. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 – Apreciação do Requerimento nº 262/13 - da deputada Aline Corrêa - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas". Não apreciado em razão da ausência da autora. 2 - Apreciação do Requerimento nº 263/13 - do deputado Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um Campus da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais". O autor encaminhou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 3 - Apreciação do Requerimento nº 274/13 - do deputado Artur Bruno - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação na Assembleia Legislativa do Ceará, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área". O autor apresentou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 4 - Apreciação do Requerimento nº 275/13 - do deputado Artur Bruno - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 3.688/2000". O autor apresentou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 5 - Apreciação do Requerimento nº 276/13 - do deputado Osmar Serraglio - que "requer a realização de audiência pública para ouvir os Senhores e Senhoras: Ministro de Estado da Educação, Secretário de Educação Básica do MEC, Presidente da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Secretário de Inspeção do Trabalho, Diretor do DSST, Secretário de Educação do Estado do Paraná, Secretária da Educação de Maringá-PR, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná e o Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, para debater alterações na Lei 8.069/1990 em especial a alteração proposta através do PL 267/2011". O autor encaminhou o requerimento. Discutiu a matéria o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 6 - Apreciação do Requerimento nº 277/13 - do deputado Pinto Itamaraty - que "requer a realização de seminário regional no Estado do Maranhão, no mês de agosto, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas". O autor encaminhou o requerimento. Discutiu a matéria o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 7 - Apreciação do Requerimento nº 278/13 - do deputado Celso Jacob - (REQ 271/2013) - que "requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 271/2013, o Presidente da Federação Nacional dos Médicos". O deputado Izalci subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 8 - Apreciação do Requerimento nº 279/13 - do deputado Nilson Pinto - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Pará, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas". Não apreciado em razão da ausência da autor. 9 - Apreciação do Requerimento nº 280/13 - do deputado Damião Feliciano - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado da Paraíba, com o objetivo de fomentar o debate sobre as experiências de sucesso na educação básica pública e aprimorar as políticas públicas nesta área". O autor encaminhou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 10 - Apreciação do Requerimento nº 281/13 - do deputado Raul Henry - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação, com a finalidade de conhecer e discutir o "Programa Nova Semente", referência nacional em Educação Infantil, implantado no município de Petrolina - PE, com a presença do economista Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do professor João Batista de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto; e do Deputado Osmar Terra, especialista em educação infantil". O autor apresentou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 11 - Apreciação do Requerimento nº 282/13 - da deputada Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca". A autora apresentou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. 12 - Apreciação do Requerimento nº 283/13 - do deputado Alex Canziani - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Londrina/Paraná, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas". O autor apresentou o requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi aprovado à unanimidade. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Prioridade:  13 - Apreciação do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 7.081/10 - do Senador Gerson Camata - (PLS 402/2008) - que "dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica". (Apensado: PL 3040/2008 (Apensados: PL 4933/2009 e PL 5700/2009)) Relatora: deputada Mara Gabrilli. Parecer: Parecer com Complementação de Voto, pela aprovação deste, do PL nº 5700/2009, e do PL nº 3040/2008, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4933/2009, apensado. Apresentaram votos em separado os deputados Nazareno Fonteles e Stepan Nercessian. Vista ao Deputado Nazareno Fonteles, em 10/08/2011. Dando continuidade à discussão, fizeram uso da palavra a relatora e os deputados Lelo Coimbra (PMDB-ES), Keiko Ota (PSB-SP), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O deputado Stepan Nercessian retirou seu voto em separado. Em votação, o Relatório foi aprovado à unanimidade. 15 - Apreciação do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 4.372/12 - do Poder Executivo - que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - Insaes, e dá outras providências". Relator: Deputado Waldenor Pereira. Parecer: Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012, 72/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012. O relator procedeu à leitura do parecer, tendo sido interpelado pelos deputados Jean Wyllys, Stepan Nercessian, Fátima Bezerra, Izalci, Lelo Coimbra e Pedro Uczai, durante a apresentação. Discutiram a matéria os deputados Pedro Uczai, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende e Jean Wyllys. Os deputados Fátima Bezerra, Alice Portugal, Izalci e Pedro Uczai, na forma do artigo 57 - inciso XVI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pediram vista ao Projeto. Vista conjunta concedida. 21 - Apreciação do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 3.321/12 - do deputado Enio Bacci - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental". Relatora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Parecer: Parecer da Relatora, pela rejeição. A relatora procedeu à leitura do voto constante do relatório. Não houve discussão. Em votação, o Relatório foi aprovado à unanimidade. 22 - Apreciação do Relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 4.103/12 - do deputado João Caldas - que "dispõe sobre o incentivo à doação de bens e valores a instituições públicas de ensino superior e pesquisa". Relator: Deputado Waldenor Pereira. Parecer: Parecer do Relator, pela aprovação. O relator procedeu à leitura do voto constante do relatório. Não houve debate. Em votação, o Relatório foi aprovado à unanimidade. Fizeram uso da palavra para breves comunicações os Deputados Artur Bruno e Alice Portugal para parabenizar a estudante Vic Barros pela eleição para a presidência da União Nacional dos Estudantes – UNE, e a pedido da recém-eleita, solicitaram uma audiência com o Presidente desta Comissão, tendo este se colocado à disposição para recebê-la. Dando continuidade às breves comunicações, o Presidente outorgou a palavra ao Deputado Waldenor Pereira, que convidou a todos para participar de audiência sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, dia 05/06, às 14 horas, plenário 04; e à Deputada Fátima Bezerra, esta para solicitar à Presidência desta Comissão, a realização de audiência conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e Seguridade Social e Família para debater acerca da entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Presidente informou que iria discutir a sugestão da parlamentar junto aos presidentes das citadas Comissões. Ainda sobre o assunto manifestaram-se os deputados Celso Jacob e Izalci, autores de requerimentos para tratar do mesmo tema nesta Comissão, ambos para informar que não se opunham à sugestão, desde que a Comissão de Educação fosse a coordenadora do evento. As matérias relacionadas a seguir, não foram deliberadas em virtude da ausência dos relatores: 14 - Projeto de Lei nº 2.521/11 - do Senador Expedito Júnior - (PLS 123/2009) - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência". (Apensados: PL 6875/2002 (Apensado: PL 208/2003 (Apensados: PL 5055/2009 e PL 5142/2013), PL 4870/2005, PL 35/2003 (Apensado: PL 4192/2004), PL 6489/2006 (Apensado: PL 1255/2011), PL 1110/2007, PL 1596/2007, PL 2775/2008 e PL 2889/2011) e PL 4989/2013) Relatora: Deputada Aline Corrêa. Parecer: Parecer da Relatora, pela aprovação deste, do PL nº 208/2003, do PL nº 1596/2007, do PL nº 2775/2008, do PL nº 5055/2009, do PL nº 5142/2013, do PL nº 6875/2002, e do PL nº 4989/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 35/2003, do PL nº 4870/2005, do PL nº 6489/2006, do PL nº 1110/2007, do PL nº 2889/2011, do PL nº 4192/2004, e do PL nº 1255/2011, apensados. Tramitação ordinária: 16 - Projeto de Lei nº 1.574/03 - do deputado Gonzaga Patriota - que "altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco". Explicacao da ementa: Autoriza a transferência de pessoal, cursos, bens móveis e acervos das instituições federais de ensino de Petrolina para a Fundação Universidade Federal do São Francisco. Relator: Deputado Lelo Coimbra. Parecer: Parecer do Relator, pela rejeição deste. 17 - Projeto de Lei nº 7.251/10 - do deputado Sandro Mabel - que "estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências". Explicacao da ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 9.249, de 1995. Relator: Deputado Paulo Rubem Santiago. Parecer: Parecer do Relator, pela rejeição. 18 - Projeto de Lei nº 846/11 - do deputado Hugo Leal - que "dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências". (Apensado: PL 1620/2011) Explicacao da ementa: Estabelece que as bolsas de estudo para cursos de graduação, pós-gradução, extensão e pesquisa, concedidas a alunos e docentes por entidades públicas ou privadas de fomento, não integram o salário ou rendimento do trabalho e devem receber isenções tributárias. Relator: Deputado Newton Lima. Parecer: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1620/2011, apensado. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 27/06/2012. 19 - Projeto de Lei nº 1.169/11 - do deputado Rogério Carvalho - que "altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". Relator: Deputado Eduardo Barbosa. Parecer: pela aprovação, na forma do substitutivo. 20 - Projeto de Lei nº 1.648/11 - do deputado Washington Reis - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial". Relator: Deputado Eduardo Barbosa. Parecer: Parecer do Relator, pela aprovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a reunião de audiência pública, dia 11 de junho, às 14 horas e 30 minutos, para tratar da Revalidação de Diplomas e Contratação de Médicos – Revalida, atendendo ao Requerimento N.º 268/13, do deputado Izalci e também ao Requerimento Nº 271/13, do deputado Celso Jacob;  e convocou reunião ordinária deliberativa para o dia 12 de junho, com pauta a ser divulgada. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx