Às quinze horas e quatorze minutos do dia cinco de junho de dois mil e treze, por convocação do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, reuniram-se, para instalação da Comissão e eleição do presidente e vice-presidentes, os Deputados Alex Canziani, André Figueiredo, Antonio Imbassahy, Cesar Colnago, Edson Pimenta, Leonardo Picciani, Marcelo Almeida, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Professor Sérgio de Oliveira, Sarney Filho e Waldenor Pereira - Titulares; Artur Bruno, Deley, Lelo Coimbra e Onofre Santo Agostini - Suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 323, de 2007, do Sr. Brizola Neto, que "altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências" (dispõe sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo), no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Deixaram de registrar presença os Deputados Anthony Garotinho, Carlos Zarattini, Eduardo Sciarra, Glauber Braga, Newton Lima, Ronaldo Caiado e Waldir Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alex Canziani, presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu a Comissão Especial. ORDEM DO DIA: Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. O Deputado Alex Canziani declarou instalada a Comissão Especial, anunciou o recebimento e registro da candidatura à presidência do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e que havia sido registrada apenas a candidatura do Deputado Antônio Imbassahy à segunda vice-presidência. Diante disso, informou que realizaria somente a eleição do presidente e pediu que os deputados interessados em concorrer às demais vice-presidências registrassem suas candidaturas para a eleição que se realizaria na reunião seguinte. Ato contínuo, informou sobre os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral e convidou o Deputado Osmar Júnior para auxiliar como secretário, procedendo à chamada nominal dos membros. Participaram da votação: pelo PMDB, os Deputados Leonardo Picciani, Marcelo Almeida e Lelo Coimbra; pelo PSDB, os Deputados Antonio Imbassahy e Cesar Conalgo; pelo PSD, o Deputado Edson Pimenta; pelo PP, o Deputado Nelson Meurer; pelo PDT, o Deputado André Figueiredo; pelo PTB, o Deputado Alex Canziani; pelo Bloco PV/PPS, o Deputado Sarney Filho; pelo PSC, o Deputado Deley; pelo PCdoB, o Deputado Osmar Júnior. Durante o processo eleitoral assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Leonardo Picciani. Encerrada a votação, o Deputado Marcelo Almeida, que assumira o lugar do Deputado Osmar Júnior como secretário, procedeu ao escrutínio e apuração dos votos, constatando a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas, num total de doze. O Presidente, Deputado Leonardo Picciani, proclamou o resultado, declarando eleito e empossado presidente, com doze votos válidos, o Deputado Carlos Zarattini. Em seguida, esclareceu que, diante da ausência do presidente eleito, a quem competia proceder à designação do relator, esta seria feita oficialmente na reunião seguinte, a ser realizada na  terça-feira próxima, às quinze horas, segundo orientação enviada pelo Deputado Carlos Zarattini, mas informou que já havia entendimentos no sentido de que assumiria a relatoria o Deputado André Figueiredo (PDT/CE). Franqueada a palavra aos deputados presentes, manifestaram-se: o Deputado André Figueiredo, comentando a respeito da exiguidade de tempo para apreciar a matéria, restando onze dias do prazo de urgência constitucional para o trancamento da pauta do Plenário da Casa, mas que não pretendia tratar de projeto tão importante de maneira açodada, colocando-se desde logo à disposição dos parlamentares para receber contribuições para o aprimoramento do texto; e o Deputado Marcelo Almeida, que discorreu sobre sua satisfação em integrar a Comissão, sobre livros que tratam da história  do petróleo e sobre a reflexão que vinha fazendo a respeito do acerto ou não da aplicação integral dos recursos na educação e sobre a conveniência de deixar um pouco menos impositiva a aplicação desses recursos para os prefeitos do País.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Picciani encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ___________________, Cláudia Matias, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Carlos Zarattini ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx