CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de junho de 2013.

                     Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia quatro de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Alexandre Roso, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, João Ananias, José Linhares, Lauriete, Mandetta, Nilda Gondim, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Erika Kokay, Jefferson Campos, Liliam Sá, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Zacharow, Antonio Brito, Bruna Furlan, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Senhor Deputado Antônio Brito.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 320, de 2013, de autoria das Senhoras Deputadas Carmen Zanotto, Rosane Ferreira e Mara Gabrilli, aprovado por esta Comissão para  "Discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade", tendo como convidados o Senhor Sérgio Antônio Martins Carneiro, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representando também o Ministério da Saúde e a Senhora Darcy Santana Vitobello, Sub Procuradora-Geral do Ministério Público Federal. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Toninho Pinheiro, Rosane Ferreira, Carmen Zanotto, Francisco Floriano, Alexandre Roso e Benedita da Silva.  ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária  a realizar-se na próxima quarta-feira, dia cinco de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.