CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013.

(aguardando deliberação)

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta, Marcus Pestana e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Alexandre Roso, Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, Gorete Pereira, João Ananias e Toninho Pinheiro - Titulares; e os Deputados Edinho Araújo, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Andre Moura, Eduardo Barbosa, João Paulo Lima, Osmar Terra, Saraiva Felipe e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª Reunião, realizada no dia 21de maio de 2013. A pedido do Deputado João Ananias, foi dispensada a leitura e, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: E-mail do Deputado João Ananias, informando que foi designado para participar de Missão Oficial no período de 27 a 31 de maio de 2013, em Kuala Lumpur, na Malásia, não lhe sendo possível comparecer às reuniões agendadas para o período. Ofício da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, informando o link e sites onde poderão ser encontradas as informações solicitadas pela Comissão. Documentos encaminhados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA em resposta à solicitação da Comissão. Ofício nº 161/2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, encaminhado as informações solicitadas pela Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que não foram apresentados Requerimentos para serem apreciados e deu início à Audiência Pública para tratar do tema "transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência para o SUS", convidando os palestrantes a tomarem lugar à Mesa. Na sequência, usaram da palavra o Sr. Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno, representando a Controladoria-Geral da União – CGU; a Sra. Adelina Maria Melo Feijão, Diretora Substituta do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, representando o DENASUS e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP; e a Sra. Jovita José Rosa, Diretora de Relações Sociais Públicas e de Comunicações, representando a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS. Terminadas as apresentações, o Senhor Presidente registrou a presença da Sra. Solimar Mendes, Vice-Presidente de Relações Públicas e de Comunicações da UNASUS, e do Sr. José Wagner de Queiróz, Auditor do SUS do Estado de Sergipe. Em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho. Abertos os debates, participaram os Deputados Dr. Ubiali, Marcus Pestana e Toninho Pinheiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.