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Às dezesseis
horas e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da
Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados.
Estavam presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente;
Mandetta, Marcus Pestana e Dr. Paulo César -
Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Alexandre Roso,
Antonio Brito, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Dr. Ubiali, Eleuses
Paiva, Gorete Pereira, João Ananias e Toninho Pinheiro - Titulares; e os
Deputados Edinho Araújo, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Raimundo Gomes
de Matos e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Afonso Hamm, Andre Moura, Eduardo Barbosa, João Paulo Lima,
Osmar Terra, Saraiva Felipe e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª Reunião, realizada no
dia 21de maio de 2013. A pedido do Deputado João Ananias, foi dispensada a
leitura e, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: E-mail do Deputado João Ananias,
informando que foi designado para participar de Missão Oficial no período
de 27 a 31 de maio de 2013, em Kuala Lumpur, na Malásia, não lhe sendo
possível comparecer às reuniões agendadas para o período. Ofício da
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, informando o link e sites onde
poderão ser encontradas as informações solicitadas pela Comissão.
Documentos encaminhados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
IPEA em resposta à solicitação da Comissão. Ofício nº 161/2013, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, encaminhado as
informações solicitadas pela Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que não
foram apresentados Requerimentos para serem apreciados e deu início à
Audiência Pública para
tratar do tema "transparência e mecanismos de controle, gestão e
eficiência para o SUS", convidando os palestrantes a tomarem lugar à Mesa.
Na sequência, usaram da palavra o Sr. Valdir Agapito Teixeira, Secretário
Federal de Controle Interno, representando a Controladoria-Geral da União
– CGU; a Sra. Adelina Maria Melo Feijão, Diretora Substituta do
Departamento Nacional de Auditoria do SUS, representando o DENASUS e a
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde –
SGEP; e a Sra. Jovita José
Rosa, Diretora de Relações Sociais Públicas e de Comunicações,
representando a União Nacional dos Auditores do SUS – UNASUS. Terminadas
as apresentações, o Senhor Presidente registrou a presença da Sra. Solimar
Mendes, Vice-Presidente de Relações Públicas e de Comunicações da UNASUS,
e do Sr. José Wagner de Queiróz, Auditor do SUS do Estado de Sergipe.
Em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho.
Abertos os debates, participaram os Deputados Dr. Ubiali, Marcus Pestana e
Toninho Pinheiro. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. E, para
constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente
Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da
Comissão.
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