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Às onze horas e vinte e seis minutos do dia
vinte e dois de maio de dois mil e treze, no plenário 2 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável reuniu-se em audiência pública extraordinária destinada a
"Debater a situação da energia nuclear pós-Rio+20", em face da aprovação
do Requerimento nº 213/2013. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Penna - Presidente; Arnaldo Jordy e Antônio
Roberto - Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Márcio Macêdo, Marco
Tebaldi, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano
Aguiar e Valdir Colatto - Titulares; Alexandre Toledo, Alfredo Sirkis,
Fernando Ferro, Fernando Jordão, Leandro Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes
e Waldir Maranhão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Janete
Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Sarney Filho e Zé Geraldo.
Justificaram suas ausências os Deputados Bernardo Santana de
Vasconcellos, Homero Pereira e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos
e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores:
Gisele Elias de Lima Porto Leite, Procuradora da República e Coordenadora
do Grupo de Trabalho Energia Nuclear da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal; Altino Ventura Filho, Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e
Energia; Heitor Scalambrini, Professor da Universidade Federal de
Pernambuco; Ademar Kyotoshi Sato, Monge Budista; e Renato Cunha,
representante da ONG Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia e pela
Articulação Antinuclear Brasileira. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa e, antes das palestras, foram
exibidos quatro vídeos da ONG Articulação Antinuclear Brasileira. Em
seguida, o Presidente concedeu a palavra à Senhora Gisele
Elias de Lima Porto Leite. Finda a primeira exposição, o Presidente
passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Ricardo Tripoli,
que ouviu os demais expositores. Encerradas as
palestras, e tendo em vista que não havia parlamentares inscritos
para os debates, o Deputado Ricardo Tripoli, em caráter excepcional,
franqueou a palavra, para breves considerações, à Senhora Ione
Bandeiras e ao Senhor Osvaldo Dalvi, expectadores da audiência
pública. Antes de encerrar o evento, o Deputado Ricardo
Tripoli concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a
presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e encerrou a
reunião às quatorze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________,
Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |