CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA)
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013.

Às onze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e treze, no plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública extraordinária destinada a "Debater a situação da energia nuclear pós-Rio+20", em face da aprovação do Requerimento nº 213/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Arnaldo Jordy e Antônio Roberto - Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Márcio Macêdo, Marco Tebaldi, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar e Valdir Colatto - Titulares; Alexandre Toledo, Alfredo Sirkis, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Leandro Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes e Waldir Maranhão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Sarney Filho e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Homero Pereira e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e  convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Gisele Elias de Lima Porto Leite, Procuradora da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Energia Nuclear da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Heitor Scalambrini, Professor da Universidade Federal de Pernambuco; Ademar Kyotoshi Sato, Monge Budista; e Renato Cunha, representante da ONG Gambá - Grupo Ambientalista da Bahia e pela Articulação Antinuclear Brasileira.  O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa e, antes das palestras, foram exibidos quatro vídeos da ONG Articulação Antinuclear Brasileira. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Senhora Gisele Elias de Lima Porto Leite. Finda a primeira exposição, o Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Ricardo Tripoli, que ouviu os demais expositores. Encerradas as palestras, e tendo em vista que não havia parlamentares inscritos para os debates, o Deputado Ricardo Tripoli, em caráter excepcional, franqueou a palavra, para breves considerações,  à Senhora Ione Bandeiras e ao Senhor Osvaldo Dalvi, expectadores da audiência pública. Antes de encerrar o evento, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às quatorze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx