Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo dois, Plenário nove da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pastor Marco Feliciano. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Pastor Marco Feliciano – Presidente, Antônia Lúcia e Liliam Sá – Vice – Presidentes, Henrique Afonso, Keiko Ota, Mário Heringer, Pastor Eurico e Simplício Araújo - Titulares; Costa Ferreira, Dr. Grilo, Jair Bolsonaro, Roberto de Lucena, Severino Ninho e Takayama - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados: Anderson Ferreira, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Érika Kokay, Nilmário Miranda, Otoniel Lima e Padre Ton. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública. Em seguida, foi colocada em votação as Atas da Sétima Reunião Ordinária Deliberativa e da Oitava Reunião Ordinária de Audiência Pública, respectivamente, realizadas nos dias dez e dezessete de abril de dois mil e treze, tendo sido aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário sobre a distribuição de cópias da lista dos documentos recebidos pela comissão no período entre dez a vinte e quatro de abril de dois mil e treze, os quais estariam disponíveis na secretaria para consulta aos membros, sendo dispensada a leitura dos mesmos. Antes do início da Ordem do Dia, usaram a palavra os Deputados: Roberto de Lucena, Pastor Eurico, Simplício Araújo, Marcos Rogério, Mandetta, Severino Ninho, Jair Bolsonaro e Takayama. Ato contínuo, o Presidente agradeceu as colocações e iniciou a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a tratar da política de saúde indígena, objeto do Requerimento nº 14/2013. O Presidente convidou para compor a Mesa: Edmundo Dzuaiwi Omoré, Conselheiro Indígena do Conselho Nacional de Saúde Indígena e Bushe Matis, Indígena Universitário do Vale Javari – AM, em substituição a Fernando da Silva Souza, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado do Mato Grosso do Sul – Missão Caiuá. Também, comunicou as ausências dos convidados: Cléber César Buzatto, Secretário-Executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Antônio Alves de Souza, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Vice-Procuradora-Geral da República. Na sequência, chamou para presidir a mesa o autor do Requerimento Deputado Henrique Afonso, que destacou a entrega de documento pelas crianças Atimi da campanha “Eu me importo”. Continuando, o Deputado Marcos Rogério lamentou a ausência de alguns dos convidados, sugerindo convocação e não convite para as próximas reuniões, sendo sua observação reiterada pelo Deputado Pastor Eurico e pelo Presidente da Mesa. Foi anunciada, em seguida, a exibição de um vídeo da campanha “Eu me importo” e os convidados Edmundo Dzuaiwi Omoré e Bushe Matis fizeram suas exposições. Houve novamente troca da presidência da Mesa para o Deputado Pastor Marco Feliciano, que concedeu a palavra aos Deputados que se inscreveram como oradores: Costa Ferreira, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico, Roberto de Lucena e Henrique Afonso. Em continuidade, o Cacique Davi Terena fez o uso da palavra e entregou documento à Comissão. Logo, o Presidente chamou os convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e quatro minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia oito de maio, às quatorze horas, no Plenário nove do Anexo dois. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Marco Feliciano __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx