COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2013.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatro de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os senhores deputados Rodrigo Maia - Presidente; Edinho Araújo, Hugo Leal, Jesus Rodrigues, Jose Stédile, Mauro Lopes, Raul Lima e Zoinho - Titulares; Domingos Dutra, Edinho Bez e Paulo Freire – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Lira, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Fábio Souto, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Leão, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes, Zeca Dirceu e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento de número 184, de sua autoria, que solicita “discutir o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros – Propass Brasil, que visa, mediante licitação, reestruturar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros”. O Presidente convidou para assentarem à mesa a senhora Sonia Rodrigues Haddad, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; e o senhor Davi Ferreira Gomes Barreto – Secretário da SefidTransporte do Tribunal de Contas da União. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o assunto. Utilizaram a palavra para Interpelar os palestrantes os senhores deputados Mauro Lopes e Jose Stédile. O Presidente apresentou suas ponderações referentes ao tema e franqueou a palavra aos convidados para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares. Prosseguindo, o Presidente pediu aos expositores que, após os esclarecimentos prestados, tecessem as suas considerações finais. Ao término dos debates, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, colegas parlamentares, representantes de órgãos e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos, antes convocando os membros para a próxima reunião deliberativa ordinária, agendada para a quarta-feira, dia 5 de junho, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.