CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 de maio de 2013.

Às quinze horas e três minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Anderson Ferreira, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Glauber Braga, Izalci, Jesus Rodrigues e Raul Henry - Titulares; Severino Ninho - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alexandre Leite, César Halum, Chico Lopes, Jean Wyllys, José Linhares, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Waldir Maranhão e Walter Tosta. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Comissão e passou para a leitura do expediente. EXPEDIENTE: o Senhor Presidente informou que recebeu comunicado do Deputado Jesus Rodrigues a respeito do Seminário do Estado do Piauí, que ocorrerá no dia 10 de junho em Teresina. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante". NÃO DELIBERADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 29/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representantes da UNE, UBES, CONJUVE, SNJ e CNTE". NÃO DELIBERADO. AUDIÊNCIA PÚBLICA: o Presidente iniciou a audiência pública, resultado da aprovação do requerimento número vinte e oito, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, convidando as professoras Tania Suely Azevedo Brasileiro, do Conselho Federal de Psicologia, Ângela Fátima Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP e Silvia Maria Cintra da Silva, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE, para comporem a mesa. Cada palestrante fez uso da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Wilson Filho, Jesus Rodrigues, Glauber Braga e Reginaldo Lopes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e treze minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no próximo dia quatro de junho. E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião xxxxxxxxxxxxxxxxx.