Publicado no DSF nº 126, Suplemento C, de 17/8/2013, páginas 218 e 219.

CONGRESSO NACIONAL 

 

Ata da Primeira Reunião de Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada em 28 de maio de 2013.

 

Às quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Pimenta. Esta reunião foi convocada em atendimento ao art. 84 da Res. nº 01/2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Como palestrante, foi convidada a senhora Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP. Verificaram-se as presenças dos Deputados Titulares: Andre Moura, Armando Vergílio, Bohn Gass, Danilo Forte, Domingos Sávio, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Gorete Pereira, Miguel Corrêa, Nilton Capixaba, Roberto Teixeira, Ruy Carneiro, Sandro Alex, Sebastião Bala Rocha, e Severino Ninho; dos Senadores Titulares: Ivo Cassol, Lídice da Mata e Lobão Filho; dos Deputados Suplentes: Afonso Florence, Afonso Florence, Jorge Bittar, Jorge Bittar, José Rocha, José Rocha, Missionário José Olimpio, Missionário José Olimpio, Osvaldo Reis, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto, Roberto Britto e Valtenir Pereira; dos Senadores Suplentes: Casildo Maldaner e Inácio Arruda; e da Deputada Não Membro Luciana Santos. Deixaram de comparecer os Deputados Titulares Aelton Freitas, Aelton Freitas, Bruno Araújo, Bruno Araújo, Carlos Magno, Carlos Magno, Claudio Cajado, Claudio Cajado, Evandro Milhomen, Evandro Milhomen, Gonzaga Patriota, Gonzaga Patriota, Guilherme Campos, Guilherme Campos, Júlio Cesar, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lourival Mendes, Mandetta, Mandetta, Marçal Filho, Marçal Filho, Nelson Meurer, Nelson Meurer, Nilda Gondim, Nilda Gondim, Ricardo Berzoini, Ricardo Berzoini, Rose de Freitas, Rose de Freitas, Weliton Prado, Weliton Prado, Weverton Rocha, Weverton Rocha, Zezéu Ribeiro e Zezéu Ribeiro e os Senadores Titulares Acir Gurgacz, Anibal Diniz, Eduardo Amorim, Francisco Dornelles, João Vicente Claudino, Lúcia Vânia, Randolfe Rodrigues, Randolfe Rodrigues, Walter Pinheiro e Wilder Morais. ABERTURA: o Presidente declarou iniciada a reunião, apresentando os membros que compuseram a mesa: Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal e Deputado Danilo Forte, Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2014. Em seguida, concedeu a palavra e estipulou o prazo de trinta minutos para a Sra. Miriam Belchior realizar sua apresentação sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso Nacional. Encerrada a apresentação, o Presidente passou a palavra para o Relator do PLDO 2014, Danilo Forte, o qual formulou questões sobre o tema apresentado. Houve réplica por parte da Ministra. Após essa réplica, o Presidente permitiu a participação dos inscritos interessados em fazer indagações acerca do que foi explanado. Manifestaram-se, na seguinte ordem: Senador Eduardo Suplicy, Deputados Efraim Filho, Júlio César, Valtenir Pereira, Severino Ninho, Bohn Gass, Afonso Florence, Raimundo Gomes de Matos e Jorge Bittar. A cada bloco de três parlamentares manifestando-se, a palavra era devolvida à expositora para réplica, até que o último inscrito para debates recebesse sua resposta. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu a todos os presentes na reunião; em especial à Ministra Miriam Belchior. A reunião foi encerrada às 18h17. Antes, porém o Presidente convocou reunião ordinária para o dia 4/6, terça-feira, às 14h30. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos, integrarão esta Ata. Senador LOBÃO FILHO. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx