Às oito horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, Estiveram presentes os deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Hélio Santos, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Alceu Moreira, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Jesus Rodrigues, Padre João e Paulo Cesar Quartiero – Suplentes. Compareceram também os Deputados Luciana Santos, Luiz Couto, Ronaldo Caiado e Sibá Machado, como não membros. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência o Deputado Bohn Gass, que declarou aberta a Reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião, com a participação da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, destinava-se a “Discutir a Formalização da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural”. O Presidente convidou à mesa os expositores: Argileu Martins, representante do ministro do Desenvolvimento Agrário; Alexandre Luís Diehl, coordenador-geral de Assistência Técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura; Antoninho Rovari, secretário de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag -; Júlio Zoé, presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer -; e Manoel Saraiva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil - Faser. Inicialmente, o Deputado Bohn Gass registrou elogio ao Deputado Zé Silva, o qual, antes de se licenciar para exercer o cargo de Secretário de Trabalho e Emprego de Minas Gerais, lhe transmitira a presidência da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural no período em que estaria ausente da atividade parlamentar, provavelmente até abril de 2014. Em seguida, o Deputado Bohn Gass disse que Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) era a formação, capacitação, gestão, acompanhamento dos agricultores para difundir a tecnicização, além de propiciar o beneficiamento da produção, a comercialização, e a concepção de políticas de inclusão para os jovens rurais. O parlamentar informou que o Governo Federal anunciara, no ano passado, a intenção de instituir uma organização nacional de ATER, que estava em fase de construção e, no dia 6 de junho, durante o lançamento do Plano para a agricultura familiar 2013/2014, seria declarada pela presidente Dilma a decisão de criá-la. Esclareceu que o teor da presente reunião viria a ser de conhecimento do Governo, que consideraria as manifestações dos deputados, antes de finalizada a proposição legislativa de iniciativa do Poder Executivo que criaria a instituição nacional de Ater. Em seguida, o Deputado Bohn Gass leu a carta do Deputado Zé Silva dirigida à Reunião. Ainda na sua fala, o Deputado Bohn Gass realçou o lançamento de uma campanha nacional pela instituição de uma frente parlamentar nacional de ATER, precedida do lançamento de frentes parlamentares estaduais de ATER.  Disse também que tais iniciativas poderiam criar um ambiente favorável ao diálogo sobre a instituição nacional de ATER. Em seguida, a Presidência foi transmitida ao Deputado Padre João, que passou a palavra ao representante do ministro do Desenvolvimento Agrário. O Senhor Argileu Martins justificou a ausência do ministro, Deputado Pepe Vargas, que estava em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, cuja pauta era o anúncio do Plano Safra. Afirmou logo após que era notória a necessidade de serviço de assistência técnica e extensão rural no Brasil, e tinha sido um equívoco o sucateamento do serviço de ATER; que isso começara a ser revisto em 2002, como parte integrante da estratégia de desenvolvimento rural do Brasil, tendo sido adotada a concepção de que conhecimento e tecnologia eram essenciais em qualquer processo de desenvolvimento; que desde então o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - discutiu e implementou políticas para Ater, com a inclusão de Programa em Plano Plurianual. Salientou Argileu Martins que, em 2009, o Poder Legislativo aprovara Lei sancionada em janeiro de 2010. Acrescentou o representante do MDA que, em 2012, fora realizada uma conferência nacional em Brasília, antecedida de mais de 100 conferências regionais. O representante do MDA disse que os debates ocorridos na Frente Parlamentar de ATER e na Subcomissão Especial com a finalidade de discutir as questões acerca da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis realçaram informações importantes, entre elas a de que havia grande quantidade de recursos destinados a ATER dispersos no orçamento da União e nos estados. A Subcomissão, acrescentou o representante do MDA, propôs a criação de entidade nacional, em documento encaminhado à Casa Civil. O Governo Federal, ouvida a sociedade, teria discutido o assunto, a partir do posicionamento de entidades às quais solicitara manifestações, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais – Contag – e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA -. Estas entidades elaboraram documentos, e, em seguida, foram criados grupos de trabalho no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -, e na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa -. Argileu Martins informou que o MDA, com a atribuição institucional de coordenar o tema, o fizera por meio do Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que vinha realizando reuniões três vezes ao ano. O representante do MDA declarou que todos esses insumos, vindos dos diversos ambientes de participação, associados às diretrizes da Conferência Nacional convocada pelo MDA, foram aproveitados na construção da agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. A posição do Governo Federal, afirmou, era a de que o conhecimento gerado e produzido chegasse de forma apropriada ao conjunto da agricultura brasileira, reduzindo-se a dicotomia pesquisa versus extensão, especialmente com relação à agricultura familiar, mas que deveria alcançar os médios e grandes produtores. Forneceu dados segundo os quais o valor da produtividade de quem tinha acesso à extensão rural e assistência técnica era três vezes maior do que a produtividades de quem não tinha o benefício da assistência e extensão. Outro dado fornecido pelo representante do MDA revelou que 11% dos estabelecimentos de Agricultura Familiar e 9% da agricultura não familiar não produziam renda; que isso demonstraria a necessidade de se perseguir tanto produtividade quanto crescimento da produção. Ao defender a inovação tecnológica, Argileu Martins sustentou que esta precisaria corresponder à estrutura fundiária, agrária, com integração à macroeconomia brasileira e aos diversos biomas. A inovação tecnológica, estimou o técnico governamental, poderia atenuar o impacto da sazonalidade de preço. Em seguida, a palavra foi concedida a Júlio Zoé, presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer -, que lembrou ter participado, havia dois anos, de audiência pública na Casa, em que defendera uma entidade nacional de ATER voltada para atender às necessidades da agricultura familiar, especialmente. Para os mais vulneráveis, explicou, a ATER seria uma ferramenta extremamente importante. Ele atribuiu ao conhecimento e à inovação tecnológica a condição de indispensáveis para a melhoria de renda, e, por consequência, para a sustentabilidade. Lembrou que 16 milhões viviam abaixo da linha da pobreza no Brasil, dos quais 8 milhões moravam no campo, e, entre estes, 60% no semiárido e na região norte. Afirmou que sem investimento o conhecimento é insuficiente. E não haveria sustentabilidade sem extensão rural feita com perspectiva diferenciada, de interação com movimentos sociais, com a academia científica. Júlio Zoé declarou que tais condições seriam imprescindíveis para alcançar felicidade e bem estar no campo. Logo depois, a palavra foi concedida a Manoel Saraiva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil – Faser -, que, inicialmente, saudou a origem sindicalista do presidente da Frente Parlamentar de ATER, deputado Bohn Gass. Júlio Zoé trouxe à memória a primeira iniciativa de criação de uma instituição nacional, do Deputado Adão Preto, antes de salientar que fora, posteriormente, o Deputado Zé Silva que agregara ressonância e uma acelerada dinâmica à tramitação da ideia na Casa. Estimou que a criação de uma entidade nacional fosse o primeiro passo de vários, e que essa caminhada incluiria a capacitação dos extensionistas, a ligação com as universidades, a equidade salarial. Avaliou que vários programas que beneficiaram e desenvolveram o agricultor familiar foram conquistas, ressaltando que havia debilidades e novos desafios a superar. Com a palavra, o representante da Contag, Antoninho Rovaris, declarou-se alegre e triste, explicando que, dos 19 anos de Grito da Terra – Brasil –, houve muito progresso nos últimos 10 anos, exceto os dois últimos anos. O secretário de meio ambiente da COANTAG defendeu uma gestão tripartite na futura agência, com a participação do governo, dos usuários e dos prestadores do serviço. Em seguida, a palavra foi transferida para Alexandre Luís Giehl, coordenador-geral de Assistência Técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ele informou que foi a extensão pesqueira e aquícola a que sofreu processo mais grave de extinção, com raras exceções; que grande parte dos pescadores vivia em condições de vulnerabilidade social. Avaliou que a liberação de recursos sem a criação de instrumentos que garantissem a assistência ao agricultor, ao pescador, não traria efetividade; e que se deveria evitar sobreposição de ações para que fossem cobertas as áreas de vácuo de assistência e extensão. Finalizada a fase dos expositores, a palavra foi concedida, na sequência, aos deputados inscritos, iniciando-se pelo Deputado Jesus Rodrigues, que chamou a atenção para a diferenciação entre assistência técnica e os pacotes tecnológicos produzidos por multinacionais, com agrotóxicos nas sementes e em aditivos, tendo classificado estes como tecnologia importada, cara e improdutiva. Avaliou que a tecnologia deve ser veículo de independência do beneficiado do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf -. Em seguida, o Deputado Alceu Moreira disse que a criação de uma entidade nacional e a afirmação da assistência técnica e extensão rural no País dividiria a história agrícola em dois tempos, antes e depois dessas iniciativas. Em comentário, avaliou que, dos 149 itens apresentados pela Subcomissão do Leite aos órgãos responsáveis, nenhum é tão importante quanto o do incremento da assistência técnica e extensão rural. Acrescentou que havia órgãos de pesquisa estaduais abandonados. Assumindo a presidência da Reunião, o Deputado Domingos Sávio recolheu depoimentos segundo os quais Santa Catarina é um grande produtor de alimentos devido à intensa extensão rural; que seriam contratados via concurso público mais de 100 extensionistas e 42 doutores em órgão de pesquisa. Reassumindo a presidência da Reunião, Padre João transmitiu a palavra ao Deputado Domingos Sávio, que enfatizou a importância da extensão rural para o pequeno, o médio e o micro produtor rural. Salientou o Deputado a ausência de política agrícola em comparação à política agrária: que haveria uma preocupação com a terra e não com a produção, e esse descompasso faria da vida do pequeno agricultor um calvário vergonhoso para os governantes que distribuíam cesta básica a assentados. Domingos Sávio nominou de fundamentalismo o acirramento ideológico que comparava o agronegócio a um pecado mortal. Disse mais, que o pequeno produtor seria utilizado até para causas partidárias, que o levariam a ficar contra a tecnologia. Avaliou que o MDA é mais rival do que parceiro do MAPA. Defendeu que a agência deveria ser agregadora, republicana, sem preconceito com o produtor que evoluísse. Atribuiu a condição de modelo à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, que teria regras claras e não faria distinção entre municípios por critérios políticos.  Com o argumento segundo o qual não haveria serviço público sem custo, o Deputado Domingos Sávio afirmou que deveriam ter uma capacidade mínima de contrapartida aqueles que recebessem serviços públicos. Finalizou afirmando que se houvesse motivos para se orgulhar dos recordes de safra, haveria também motivos para se envergonhar da pobreza dos trabalhadores e agricultores rurais. Usando da palavra, o Presidente da Reunião, Deputado Padre João, afirmou que a agricultura familiar não teve apoio político por séculos. Que isso deveria ser corrigido com maior apoio e atenção na atualidade. Sustentou que a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário era uma demonstração dessa diferença de entendimento político. Declarou ter à disposição dados segundo os quais a agricultura familiar é mais respeitosa com as matas, a natureza, e contornava o uso do agrotóxico. Defendeu que a diversidade de produção e o respeito à biodiversidade eram características mais caras à Agricultura Familiar do que propriamente o tamanho da propriedade – de quatro módulos. Disse que o empoderamento do povo somente aconteceria com respeito aos saberes seculares do povo. Disse ainda que não ouvira notícia de que alguém tivesse sido intoxicado por queijo produzido na pequena propriedade, artesanalmente, e que, ao contrário, sempre ouvira notícias de intoxicação motivada pelo uso de agrotóxico. Concluiu informando que os Estados Unidos da América – EUA - rejeitaram laranja, e que a Alemanha vetara vários outros produtos brasileiros, proibidos nesse país por conterem agrotóxicos; e que isso seria suficiente para que todos pensassem e revissem quais devem ser as finalidades da agricultura, até para alcançar seus fins econômicos.  Com a palavra, o Deputado Moreira Mendes atribuiu a um erro do Governo Federal a extinção da então Embrater. Concordou o parlamentar que uma agência nacional não poderia estar vinculada a questões políticas, partidárias, à ideologização. Em seguida, a Deputada Luciana Castro afirmou que segurança alimentar fazia parte da segurança nacional; que até os EUA, que seriam o país capitalista mais desenvolvido, industrial, considerariam estratégica a agricultura, e desenvolveriam uma guerra na Organização Mundial do Comércio em defesa da agricultura do seu próprio país. Sustentou que a agência deve ver o interesse de todos os produtores, mas especialmente da agricultura familiar, que seria responsável por 70% dos alimentos que estariam à mesa dos brasileiros, estimou.  O Deputado Assis do Couto, seguinte na ordem, disse igualmente que tinha dois sentimentos, o de alegria e o de perplexidade. O primeiro, pelo fortalecimento da vontade por assistência técnica e extensão rural; o segundo, por não ver avançar no mesmo ritmo a vontade por educação profissional dos agricultores. Disse que não enxergava Assistência Técnica e Extensão Rural desacompanhadas de uma política nacional de educação no campo. Logo depois, o Deputado Luis Carlos Heinze solicitou a palavra para introduzir no Plenário da Comissão a Deputada Paula Vernal, da Argentina; Alfredo de Angelis, presidente da Federação Agrária Argentina; ambos acompanhados de candidatos a deputados por diversas províncias desse país da América do Sul. O Presidente saudou a deputada, o sindicalista e os candidatos argentinos, comentando a avaliação de que a Argentina impulsionaria uma política de educação no campo. Superada a lista de deputados inscritos, a palavra foi concedida aos expositores, para considerações finais, iniciando-se por Manoel Saraiva, que saudou os argentinos com a informação de que no país vizinho a agricultura teria perfil mais humano. Resumiu suas considerações com a defesa de uma metodologia de extensão rural horizontalizada em vez de verticalizada, adequada às experiências que constituem o saber endógeno do homem do campo; de financiamento suficiente e integrado entre União, Estados e Municípios; gestão tripartite das agências. Júlio Zoé defendeu ampla participação da sociedade civil na discussão do investimento a ser feito pelos órgãos públicos. Antoninho Rovaris, depois, afirmou que bom número de pessoas que atuavam em repartições públicas ainda o faziam com conceitos remanescentes da ditadura militar, e essas pessoas teriam dificuldade de admitir a revisão de políticas que abandonaram milhões de pessoas à margem da miséria no campo ao longo de 500 anos. Que seriam urgentes as alterações de conceito na administração pública para estancar de vez o êxodo rural, expresso com a continuidade da retirada de agricultores. Alexandre Gielh afirmou que seria necessário o entendimento de que havia públicos diferenciados – pescadores, quilombolas, extrativistas – que sempre teriam estado à margem da assistência técnica e extensão rural. Que essas novas políticas deveriam se conjugar para a superação da pobreza. O Presidente da Reunião estimou que o público era mais exigente hoje; que o povo mantinha uma expectativa de que viesse a haver uma orientação melhor no beneficiamento, e que se desse valor à produção agregando saúde, com inspeção e vigilância sanitária; respeito ao meio ambiente; cuidado com a fauna; e a educação crescente do agricultor; e formação multidisciplinar que considere o saber dos quilombolas, extrativistas, pescadores e de outros segmentos do povo. Por fim, a palavra foi concedida a Argileu Martins, que atribuiu ao debate realizado nesta reunião um enriquecimento pessoal que seria transmitido ao órgão a que serve, o MDA, que não teria proposta acabada própria. Salientou que a proposta do Governo Federal era a conclusão de um processo de consulta ampla , que culminou na síntese de grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil. Destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec - como um instrumento que poderia vir a valorizar a educação profissional, e não apenas a formação profissional. Afirmou ainda que a Reunião de hoje havia levantado questões que seriam consideradas nas discussões da proposta que o governo vinha construindo. Previu que haveria novos debates sobre a nova entidade, até porque a Casa Legislativa discutiria a proposta de criação do novo órgão e deliberaria autonomamente sobre ela. Padre João, retomando a palavra, a transfere aos visitantes argentinos, que saudaram os parlamentares e público brasileiros e agradeceram a receptividade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Reunião, Deputado Padre João, encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente da Reunião, Deputado Bohn Gass, ______________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.