ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2013.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de maio do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Celso Jacob, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Izalci, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Nilson Leitão, Rogério Peninha Mendonça e Severino Ninho. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Paulo Rubem Santiago, que declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o resultado da pesquisa intitulada "A Gestão da Educação Infantil", publicada pela Fundação Victor Civita, em volume intitulado "Estudos e Pesquisas Educacionais", atendendo ao Requerimento nº 232/13, de sua autoria, aprovado em 20/03/2013. O Presidente proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e convidou para tomarem assento à Mesa as Senhoras Angela Cristina Dannemann - Diretora-Executiva da Fundação Victor Civita; e Maria Malta Campos - Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. Antes de passar a palavra às convidadas, o Presidente comunicou que a Fundação Victor Civita já houvera recebido o prêmio Darci Ribeiro no ano de 2008. Em seguida pediu a todos a gentileza de um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Roberto Civita, presidente dessa fundação, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2013. O Presidente informou aos presentes os procedimentos relativos à reunião e concedeu a palavra à Sra. Angela Cristina Dannemann e, logo após, à Sra. Maria Malta Campos, para suas explanações. Presidiu ainda essa reunião, o deputado Eduardo Barbosa. Ao término das exposições, o Presidente outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Fez uso da palavra a deputada Fátima Bezerra, que agradeceu a presença das palestrantes e teceu reflexões relativas ao tema. O Presidente concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para debater o assunto, sendo estes: os consultores desta Comissão, Paulo de Sena e Maria Aparecida; Gabriela Nepomuceno, assessora parlamentar; e o senhor José Amadeu Antunes Alvarenga, assessor da Fundacentro - Ministério do Trabalho. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação dos palestrantes, o Presidente agradeceu a presença de todos, especialmente, as das expositoras. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício agradeceu as presenças das palestrantes, parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Paulo Rubem Santiago ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx