Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, João Arruda, Luciana Santos, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Oliveira Filho, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Takayama - Titulares; Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Izalci, Pastor Eurico, Professora Dorinha Seabra Rezende , Roberto Teixeira e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Carlos Alberto e Jesus Rodrigues, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Leomar Quintanilha, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Marcelo Guimarães Filho, Margarida Salomão, Miriquinho Batista, Miro Teixeira, Nelson Marchezan Junior, Paulo Abi-Ackel, Paulo Teixeira, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi e Sibá Machado. ABERTURA: O Senhor Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 181, de 2013, de autoria dos Deputados Duarte Nogueira e Antonio Imbassahy, sobre o tema “a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação”. Justificaram a ausência: o Senhor Paulo Bernardo silva, Ministro de Estado das Comunicações; a Senhora Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, que foi representado pelo o Senhor José Sóter, Membro da Coordenação Executiva do FNDC; o Senhor Carlos Fernando Lindenberg Neto, Presidente da Associação Nacional de Jornais - ANJ, que foi representado pelo o Senhor Ricardo Pedreira, Diretor-executivo; o Senhor Frederic Zoghaib Kachar, Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas - ANER, que foi representado pela a Senhora Maria Célia Furtado, Diretora-executiva; o Senhor Orlando dos Santos Marques, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade - Abap; o Senhor Celso Schröder, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, que foi representado pelo Senhor José Carlos Torves, Membro da Diretoria Executiva; e a Senhora Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular - #frentecom. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores o Senhor Ricardo Pedreira, a Senhora Patricia Blanco Belmonte – Presidente do Instituto Palavra Aberta, a Senhora Maria Célia Furtado, o Senhor José Carlos Torves, o Senhor José Sóter e o Senhor Paulo Tonet Camargo - Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Na fase de debates, usaram da palavra os Deputados Duarte Nogueira, Luciana Santos, Arolde de Oliveira e Sandro Alex. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.