CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema: EDUCAÇÃO DOMICILIAR

Origem: Sugestão nº 60/13 - de autoria Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED.
Relatoria: Deputado Lincoln Portela

PROGRAMAÇÃO

O QUE É EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Expositor RICARDO IENE DIAS - Diretor de Relações Institucionais da ANED;

EDUCAÇÃO DOMICILIAR E SOCIALIZAÇÃO
Expositor: FÁBIO STOPA SCHEBELLA - Pedagogo e Educador;

EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS
ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA - Diretor Jurídico da ANED;

REMI CASTIONI - Professor-pesquisador da Faculdade de Educação da UnB e doutor em Educação pela Unicamp;

ELIZÂNGELA TREMÉA - Doutoura em Educação; e

ANDRÉ DE HOLANDA - Sociólogo.


B -

Sugestão: 


1 -

SUGESTÃO Nº 71/13 - da SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do V Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação, no Congresso Nacional, que dizem respeito a essas instituições e seus integrantes".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.