Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Marcelo Matos - Vice-Presidente; Dr. Ubiali, Fernando Torres e Guilherme Campos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jardim, Jesus Rodrigues e Sandro Mabel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. Justificou a ausência a Deputada Sueli Vidigal. ABERTURA: o Presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 109/2013 e tinha como objetivo discutir o avanço da implantação dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos, em particular, os sistemas de logística reversa e planos Municipais de gestão de resíduos sólidos, objetos da Lei nº 12.305/2010. Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à primeira Mesa, como expositores, o senhor MARCOS ABREU TORRES, Advogado da Confederação Nacional da Indústria – CNI; a senhora CRISTIANE DE SOUZA SOARES, Consultora Ambiental da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; o senhor VALTEMIR GOLDMEIER, Consultor da Confederação Nacional de Municípios; o senhor VICTOR BICCA NETO, Presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE e o senhor LUCIEN BELMONTE, Superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro – ABIVIDRO. A seguir, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Lucien Belmonte, Victor Bicca Neto, Valtemir Goldmeier, Cristiane de Souza Soares e Marcos Abreu Torres. Finalizadas as exposições, o Presidente desfez a mesa e convidou para sentar-se à segunda mesa, como expositores, a senhora ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando também, o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o senhor Ney Maranhão; a senhora BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, Coordenadora-Geral de Análise da Competitividade e Desenvolvimento da Produção do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –MDIC e o senhor OSVALDO GARCIA, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A seguir, o Presidente passou a palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Osvaldo Garcia, Beatriz Martins Carneiro e Zilda Maria Faria Veloso. Terminadas as exposições, o Deputado Guilherme Campos deu inícios aos debates. Discutiram a matérias os Deputados Dr. Ubiali e Arnaldo Jardim e o senhor Roney Alves da Silva, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis. Para responder às indagações dos parlamentares e participantes e tecer suas considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos palestrantes. ENCERRAMENTO: a seguir, o Presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos, teceu suas considerações sobre o assunto, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e quatro minutos, antes convocando os senhores Deputados membros para o Ciclo de Palestras “A hora do Debate CDEIC”, seguido de Reunião Deliberativa Ordinária, a serem realizados dia vinte e nove de maio, às nove e dez horas, respectivamente, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.