Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Afonso Hamm. Estiveram presentes os deputados: Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Afonso Hamm, Chico das Verduras, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Luiz Carlos, Marcos Montes, Nelson Marquezelli e Valdir Colatto – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Alexandre Toledo, Carlos Magno, Homero Pereira e Luiz Nishimori. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Afonso Hamm. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "Falta de armazéns e silos para acomodar os grãos retirados dos campos e como está trabalhando na logística para amenizar esta situação", objeto do Requerimento nº 314/2013, de autoria dos deputados Afonso Hamm - PP/RS –, Bohn Gass - PT/RS -  e Celso Maldaner - PMDB/SC -. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados e convocou para compor a Mesa os senhores: Carlos Alberto Nunes Batista, secretário executivo da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -; Lafaiete Fernandes de Oliveira - superintendente de Armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – em exercício; Luiz Campos de Almeida - Gerente de Cadastro e Credenciamento de Armazéns da Conab; Aluisio de Souza Sobreira, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB -. Em seguida, passou a palavra, para as manifestações iniciais, ao Senhor Aluisio de Souza Sobreira, e, em seguida, aos senhores Carlos Alberto Nunes Batista e Luiz Campos de Almeida, que utilizaram arquivos digitais com imagens e textos como suporte à apresentação de dados e informações. Logo após, concedeu a palavra ao coautor do Requerimento que dera origem à Reunião, Deputado Celso Maldaner, que atribuiu à falta de infraestrutura logística as principais dificuldades para o aumento da produtividade, o que o preocupava, mas ressalvou que os estímulos à ferrovia Norte-Sul, a aprovação da política para os portos e outras medidas do Governo Federal, entre as quais os investimentos do Plano Safra, faziam com que a preocupação anteriormente apontada fosse alternada com a esperança de resolução desses problemas. Após essa fase, o Presidente Afonso Hamm informou as perguntas que foram dirigidas aos expositores via encaminhamento à Mesa. Após, todos os expositores se manifestaram. O Senhor Lafaiete Fernandes disse que os convênios que estabeleciam a parceria do Governo Federal com o produtor rural independiam do tamanho do armazém, que a única exigência seria a de que fosse constituída com pessoa jurídica. O Presidente da Reunião, Afonso Hamm, avaliou que o Governo poderia ter revisto esses critérios, por serem grandes os custos para estabelecer uma empresa, para um pequeno ou um médio agricultor, argumentou. Acrescentou o Presidente que talvez a solução para esse problema fosse uma solução legislativa.  Por último, a palavra foi concedida ao Senhor Roberto Carsalade Queiroga, da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil, para que, querendo, fizesse alguma indagação aos expositores. Foi registrada a presença do Engenheiro Agrônomo Pedro Sergio Beskow. Após, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Aluisio de Souza para as considerações finais, e, na sequência, aos senhores Carlos Alberto e Lafaiete Fernandes. Após as falas dos expositores, o Presidente Afonso Hamm avaliou que havia um número insuficiente de armazéns, em comparação à produção de grãos. O Senhor Lafaiete, com a palavra, informou que não havia superposição de safras, o que diminuía o risco apontado pelo Deputado Afonso Hamm. Disse também que o ideal seria que os produtos preferencialmente deveriam ir direto aos pontos de distribuição, aos portos, em vez de ficarem estacionados. Em seguida, o Senhor Carlos Alberto disse que nos últimos anos não havia registro de grandes problemas de armazenagem, mas que seria necessário haver investimentos, ressalvando o crescimento potencial da produção brasileira. Acrescentou que o Governo Federal pretendia anunciar, até o final deste ano, um plano que contemplasse toda a política de armazenagem do país. O Deputado Afonso Hamm, ao anunciar a breve finalização da Reunião, avaliou que seria necessária a desoneração dos custos para o produtor. Questionou ainda o Presidente da Reunião a existência de índice elevado de armazéns que não conseguem contratar com o Governo Federal, próximo dos 75%. E solicitou à Conab a explicação para esse índice. O Senhor Lafaiete explicou que o impedimento para contratação entre Governo Federal e armazenadores se devia a alguns fatores, entre eles a ausência de certificação, a inadimplência com o pagamento de impostos, e as condições oferecidas pelos pretendentes que não obedeciam a exigências legais e técnicas de armazenagem. Acrescentou o representante da Conab que o Governo Federal tem realizado chamamentos para a regularização desses armazéns, e que concedera aumento de 25% na tarifa, como forma de compensar o investimento necessário à regularização. O Deputado Celso Maldaner, em referência à Reunião sobre criação de uma empresa brasileira de assistência técnica e extensão rural, informou que a presidenta Dilma Rousseff anunciaria a criação do órgão no dia 4 de junho, mesma data do lançamento do Plano Safra, que traria investimentos crescentes para a ação de armazenagem de grãos. O Presidente Afonso Hamm solicitou que os créditos políticos dessas ações fossem divididos com o Poder Legislativo, e declarou que mantinha a esperança de que o Governo Federal, como parte do anúncio, informasse a importância que teve o Poder Legislativo nos esforços que levaram a estes resultados.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para Reunião na quarta-feira, dia vinte e nove de maio, às oito horas e trinta minutos, com a participação da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, neste Plenário, para “Discutir a Formalização da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural”. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Afonso Hamm, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.