Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência sucessiva dos Deputados Otavio Leite e João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Otavio Leite - Presidente; João Campos, Alessandro Molon e Otoniel Lima - Vice-Presidentes; Assis do Couto, Keiko Ota, Major Fábio e Pinto Itamaraty - Titulares; Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Onyx Lorenzoni, Pastor Eurico, Ronaldo Benedet e William Dib – Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Imbassahy, Carlos Roberto, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Emanuel Fernandes, Mara Gabrilli, Vanderlei Macris, Vaz de Lima e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Enio Bacci, Fernando Francischini, Guilherme Campos, Hugo Leal, José Augusto Maia, Junji Abe, Lourival Mendes, Paulo Freire e Zeca Dirceu. O Deputado Hugo Leal justificou sua ausência. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater “Políticas de Segurança Pública”, atendendo ao Requerimento nº 211/13, de sua autoria, e aos Requerimentos n^os 210/13, do Deputado Alessandro Molon, e 204/13, dos Deputados Nelson Pellegrino e Assis do Couto. O Presidente convidou para compor a mesa o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Grella Vieira; o Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Carlos da Ponte; o Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Luiz Maurício Souza Blazeck; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Benedito Roberto Meira; a Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Norma Sueli Bonaccorso; e o Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública, Fábio Ramazzini Bechara. Na sequência, passou a palavra ao Secretário de Segurança Pública, que, no decorrer de sua exposição, solicitou que o Secretário Adjunto discorresse sobre alguns pontos. Após a explanação do Secretário, fizeram uso da palavra os Deputados Otavio Leite e Alessandro Molon, autores dos requerimentos, e o Deputado Duarte Nogueira. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente definiu que concederia a palavra aos parlamentares inscritos, agrupando-os em blocos e, na sequência, ao Senhor Secretário para os esclarecimentos pertinentes. No primeiro bloco, fizeram uso da palavra os Deputados Lincoln Portela, Arnaldo Faria de Sá e Antonio Imbassahy. No decorrer das intervenções dos parlamentares do primeiro bloco, o Deputado João Campos assumiu a condução dos trabalhos. No segundo bloco fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Roberto, Otoniel Lima, Vanderlei Macris e Jair Bolsonaro. No terceiro bloco manifestaram-se os Deputados Assis do Couto, Keiko Ota, Alexandre Leite, Mara Gabrielli, Ronaldo Benedet e Eduardo Azevedo. Respondidas pelo Secretário de Segurança Pública todas as questões levantadas, o Deputado João Campos agradeceu a ele e à equipe da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a presença e concedeu-lhe a palavra para as considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dezenove minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa extraordinária, para o mesmo dia 28 de maio, terça-feira, no Plenário 14, às 14h, para deliberação de proposições constantes em pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite _______________________, e pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado João Campos ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .