A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/1991, com emendas, e pela rejeição do PL 5416/2001, e do PL 5517/2001, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Barbieri.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Narcio Rodrigues - Presidente, João Castelo, Paulo Marinho e Silas Câmara - Vice-Presidentes, Alexandre Santos, Bispo Wanderval, Dr. Hélio, Eunício Oliveira, Gilberto Kassab, Iris Simões, João Almeida, Jorge Bittar, José Rocha, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Magno Malta, Marçal Filho, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos Afonso, Nilson Pinto, Pedro Canedo, Pedro Irujo, Robério Araújo, Santos Filho, Walter Pinheiro, Átila Lira, Damião Feliciano, Francisco Coelho, Josué Bengtson, Marcelo Barbieri, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Nelson Pellegrino, Neuton Lima, Olimpio Pires, Pastor Amarildo, Paulo Magalhães e Roberto Balestra.

Sala da Comissão, em 10 de dezembro de 2002.

Deputado NARCIO RODRIGUES
Presidente