CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/06/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate sobre compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro de Carajás, em atendimento ao Requerimento nº 219/2013, de autoria dos Deputados Cléber Verde e Davi Alcolumbre.

Convidados:

  • Sra. Cristiane Damião, Prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC;

  • Sr. Jânio de Castro Lima, Secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão;

  • Sr. Edson Farias Mello, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia; e

  • Sr. Danilo Chammas, Representante da Rede Justiça nos Trilhos.