Publicado no DSF nº 126, Suplemento C, de
17/8/2013, páginas 146 a 148
Ata
da Primeira Reunião Conjunta de Audiência Pública, da 3ª Sessão Legislativa
Ordinária, da 54ª Legislatura, realizada no dia 21 de maio de 2013, pelas
Comissões: Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, do
Congresso Nacional; de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; de Fiscalização Financeira e Controle -
CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, do Senado
Federal.
Aos
vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, reuniram-se as
seguintes Comissões: Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional - CMO; de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; de Fiscalização Financeira e Controle -
CFFC da Câmara dos Deputados; de Assuntos Econômicos – CAE e de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA do Senado Federal, no
plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada para
receber o Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, Dr. Alexandre Antonio
Tombini, para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas
monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas
operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil,
referentes ao exercício de 2012, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da
Lei de Responsabilidade Fiscal. Verificaram-se as presenças dos Deputados: Bohn Gass (Titular da CMO/CN), Carlos Magno (Titular da CMO/CN e Suplente da CFFC/CD),
Efraim Filho (Titular da CMO/CN),
Cláudio Cajado (Titual CMO/CN), Danilo Forte (Titular da CMO/CN), Nelson Meurer
(Titular da CMO/CN), Raimundo Gomes de Matos (Suplente da CMO/CN), Gonzaga
Patriota (Titular da CMO/CN),
Mandetta (Titular da CMO/CN e Suplente da
CDEIC/CD), Marçal Filho (Titular da
CMO/CN e Suplente da CFFC/CD), Nilton Capixaba (Titular da CFFC/CD e Titular CMO/CN),
Ricardo Berzoini (Titular da CMO/CN e
Suplente da CFT/CD), Roberto Teixeira (Titular da CMO/CN e Suplente da CDEIC/CD),
Sandro Alex (Titular da CMO/CN),
Sebastião Bala Rocha (Titular da CMO/CN e
Suplente da CDEIC/CD), Severino Ninho (Titular da CMO/CN), Weliton Prado (Titular da CMO/CN), Afonso Florence (Suplente da CMO/CN, Titular da CFT/CD e Suplente
da CDEIC/CD), André Zacharow (Suplente da CMO/CN), Chico Lopes (Suplente da CMO/CN), Dilceu Sperafico
(Suplente da CMO/CN), Humberto Souto
(Suplente da CMO/CN e Suplente da
CFFC/CD), Iriny Lopes (Suplente da
CMO/CN), João Dado (Suplente da
CMO/CN e Titular da CFT/CD), Jorge Bittar (Suplente da CMO/CN), José Priante (Suplente da CMO/CN e Titular da CFT/CD), José Rocha (Suplente da CMO/CN), Junji Abe (Suplente da CMO/CN), Leopoldo Meyer (Suplente da CMO/CN), Pedro Novais (Titular da CFT/CD e Suplente da CMO/CN),
Wellington Roberto (Titular da CFFC/CD e
Suplente da CMO/CN), Akira Otsubo (Titular da CFT/CD, Suplente da CFFC/CD),
Ângelo Agnolin (Titular da
CDEIC/CD), Cláudio Puty (Titular da
CFT/CD), Dr. Ubiali (Titular da
CFT/CD e Suplente da CDEIC/CD), Edinho Bez (Titular da CFFC/CD), João Magalhães (Titular da CFT/CD), Marcus Pestana (Suplente da CFT/CD), Vaz de Lima (Titular da CFT/CD e Suplente da CFFC/CD) e
Zoinho (Suplente da CFFC/CD); dos Senadores: José Pimentel (Titular
CAE/SF), Eduardo Amorim (Titular da CMO/CN,
Titular da CMA/SF e Suplente da CAE/SF), João Vicente Claudino (Titular da CMO/CN e Titular da CAE/SF),
Lobão Filho (Titular da CMO/CN),
Randolfe Rodrigues (Titular da CMO/CN,
Suplente da CAE/SF e Suplente da CMA/SF), Walter Pinheiro (Titular da CMO/CN e Suplente da CAE/SF),
Inácio Arruda (Suplente da CMO/CN e
Suplente da CAE/SF), Vicentinho Alves (Suplente da CAE/SF); dos parlamentares não membros: Deputados
Isaias Silvestre, Esperidião Amin e Jesus Rodrigues. Teve a ausência justificada
o Senador Ivo Cassol (Titular CMO/CN, Titular CAE/SF e Titular da CMA/SF. ABERTURA: às quinze horas e trinta e
quatro minutos, o Presidente, Senador Lobão Filho, iniciou a reunião, informando
que se tratava de Audiência Pública conjunta, citando as Comissões participantes
e convidando seus Presidentes, ou representantes, para compor a Mesa, e
anunciando a presença do Convidado, Dr. Alexandre Antonio Tombini - Presidente
do Banco Central do Brasil, e das autoridades do Banco Central do Brasil: - Diretor de Administração,
Sr. Altamir Lopes. -
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do
Crédito Rural, Sr. Sidnei Correa Marques. - Diretor de Política Econômica, Sr.
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo. -
Diretor de Política Monetária, Sr. Aldo Luiz Mendes. - Diretor de
Relacionamento Institucional e Cidadania, Sr. Luiz Edson Feltrim. Em seguida,
explicou os objetivos da reunião e passou a palavra ao convidado, Dr. Alexandre
Antonio Tombini, o qual iniciou sua apresentação às 15h38. Ao final da
apresentação, às 15h57, o Presidente colocou a palavra à disposição dos demais
Presidentes de Comissão presentes no recinto. Os Deputados Edinho Bez,
Presidente da CFFC/CD, e Ângelo Agnolin, Presidente da CDEIC/CD, usaram dessa
prerrogativa. Em seguida, o Presidente deu início ao primeiro bloco de debates,
o qual teve a seguinte ordem de parlamentares inscritos: Senador Inácio Arruda,
Deputado Vaz de Lima, Deputado Ricardo Berzoini e Deputado Cláudio Cajado. Houve
resposta por parte do Dr. Alexandre Tombini. Logo após, iniciou-se o segundo
bloco de debates, com a seguinte ordem de inscritos: Deputado Afonso Florence,
Senador Randolfe Rodrigues, Deputado Jorge Bittar, Deputado Junji Abe, Deputado
Severino Ninho, Deputado Jesus Rodrigues, Deputado Cláudio Puty e Deputado
Marcus Pestana. Na sequência, o Deputado Ângelo Agnolin teceu últimos
comentários e o Presidente do Bacen respondeu aos inscritos para o segundo bloco
de debates. ENCERRAMENTO: às
dezessete horas e cinquenta e dois minutos, o Presidente encerrou a reunião.
Antes, porém, agradeceu a presença do Dr. Alexandre Antonio Tombini, dos
Presidentes de Comissão e demais parlamentares. Para constar, eu, Maria do
Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua
aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no
Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, após traduzidos,
integrarão esta Ata. Senador Lobão
Filho, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização do Congresso Nacional.
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