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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto,
Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa,
Eleuses Paiva, Francisco Floriano, José Linhares, Mandetta, Marcus
Pestana, Pedro Henry e William Dib - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo
Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Dr. Ubiali e Pastor Eurico -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Edson Santos e Josias Gomes,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso,
André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva,
Fernando Marroni, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael
Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim,
Osmar Terra, Padre João, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho
Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência, declarou
abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos
termos do Requerimento nº 300, de 2013, de autoria do Senhor Deputados
Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão
para "Discutir a venda da
Assistência Médica AMIL Saúde para a United Health Group",
tendo como convidados os
Senhores Kenys Menezes Machado, Coordenador-Geral de Análise Antitruste 02 do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica - CADE; Carlos Vital Tavares Corrêa Lima,
Representante do Conselho Federal de Medicina; Sandro Leal Alves, Gerente-Geral da Federação Nacional de Saúde
Suplementar - FENASAUDE; e Leandro Fonseca da Silva, Diretor-Adjunto da Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de
Saúde Suplementar -
ANS.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as
tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente
passou a
palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor
Presidente passou a palavra aos convidados
para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se
os Senhores Deputados Chico das Verduras, Eleuses
Paiva, Antonio Brito, Rogério
Carvalho e Edson Santos.
ENCERRAMENTO:
Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, o
Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência,
declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião
Ordinária
a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e
dois de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário,
para tratar os itens da pauta.
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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