CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 21 de maio de 2013.

AGUARDANDO APRECIAÇÃO

                    Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, José Linhares, Mandetta, Marcus Pestana, Pedro Henry e William Dib - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Dr. Ubiali e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edson Santos e Josias Gomes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Fernando Marroni, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 300, de 2013, de autoria do Senhor Deputados Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão para "Discutir a venda da Assistência Médica AMIL Saúde para a United Health Group", tendo como convidados os Senhores Kenys Menezes Machado, Coordenador-Geral de Análise Antitruste 02 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Representante do Conselho Federal de Medicina; Sandro Leal Alves, Gerente-Geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; e Leandro Fonseca da Silva, Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar -  ANS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Chico das Verduras, Eleuses Paiva, Antonio Brito, Rogério Carvalho e Edson Santos. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, o Senhor Deputado Arnaldo Faria de Sá, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e dois de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para tratar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.