Às dez horas e trinta e dois minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Francisco Garcia e Dr. Benedito Dias - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Átila Lins, Eurípedes Miranda, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas, Salomão Cruz, Sérgio Barros, Socorro Gomes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Antonio Feijão, Aroldo Cedraz, Celcita Pinheiro, Luiz Fernando e Nilson Mourão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Cascavel, Anivaldo Vale, Babá, Ben-Hur Ferreira, Evandro Milhomen, Freire Júnior, José Aleksandro, Marcos Afonso, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Nilson Pinto, Renildo Leal e Sérgio Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 36/02 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que retire a Mensagem nº 296, de 2001, a qual encaminha o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000." APROVADO O REQUERIMENTO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088/01 - do Sr. José Aleksandro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá." RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Josué Bengtson, Marcos Afonso e Renildo Leal, em 13/11/2002 RETIRADO PELO RELATOR C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.199/02 - do Senado Federal - (PLS 130/2001) - que "dispõe sobre o adicional tarifário para a suplementação de linhas aéreas regionais." (Apensado: PL 2623/2000) RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ PARECER: pela aprovação deste, da EMC 1 CADR, e do PL 2623/2000, apensado, com substitutivo. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER E, para constar, eu ______________________, Erles Janner Costa Gorini, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.