CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e treze, reuniram-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia (CME); a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente da CME; Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes da CME; Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Davi Alcolumbre, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado,

Osmar Júnior, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado – Titulares da CME; Adrian, Alexandre Santos, Antonio Balhmann, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Henrique Oliveira, Jorge Boeira, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Mário Negromonte, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Ronaldo Nogueira, Valmir Assunção, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Zoinho – Suplentes da CME; Otavio Leite, Presidente da CSPCCO; Keiko Ota e Pinto Itamaraty, Titulares da CSPCCO; Edio Lopes e Edson Santos, Suplentes da CSPCCO; Roberto Santiago – Presidente da CTASP; Laercio Oliveira, Vice-presidente da CTASP; Assis Melo, Daniel Almeida, Flávia Morais, Policarpo, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel e Vicentinho, Titulares da CTASP; Chico Lopes, Fátima Pelaes, Roberto Balestra e Sebastião Bala Rocha, Suplentes da CTASP; Ângelo Agnolin, Presidente da CDEIC; Marcelo Matos e Suely Vidigal, Vice-presidentes da CDEIC; Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Titulares da CDEIC; Dr. Ubiali, Jânio Natal, Júlio Delgado, Marco Tebaldi, Mário Feitoza e Otavio Leite, Suplentes da CDEIC. Compareceram, também, os Deputados Duarte Nogueira, Fátima Bezerra, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Leonardo Quintão, Luci Choinacki e Simão Sessim. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o desempenho da Petrobras S.A. e esclarecimentos sobre a aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América, em atendimento aos Requerimentos nºs 167/2013 (CME), dos Deputados Carlos Zarattini e Arnaldo Jardim; 191/2013 (CME), do Deputado Adrian; 197/2013 (CSPCCO), dos Deputados Fernando Francischini e Antonio

Imbassahy; 233/2013 (CTASP), do Deputado Sandro Mabel; 94/2013 (CDEIC), do Deputado Dr. Ubiali; e 95/2013 (CDEIC), dos Deputados Ronaldo Zulke, Renato Molling e Afonso Florence, com a participação da Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar a convidada deveria se dirigir primeiramente à Mesa, para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente acrescentou que a convidada não deveria ser aparteada e que, somente após o encerramento das exposições, os deputados poderiam proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como a expositora, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a réplica e a tréplica. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Maria das Graças Silva Foster, que, primeiramente, discorreu sobre o desempenho da Petrobras S.A. no primeiro trimestre de dois mil e treze. No que se referia à Região Norte, a Expositora assinalou os níveis de produção de óleo, em barris por dia, e de investimentos, tendo-se referido aos quatro campos em atividade na Região: Leste do Urucu, Rio Urucu, Sudoeste do Urucu e Capiúba. Em seguida, a Convidada fez menção aos cento e quarenta e sete campos em atividade na Região Nordeste, tanto em terra como em campos maduros, no que se referia à produção de óleo e aos investimentos. Quanto à produção nas Regiões Sul/Sudeste, a Senhora Maria das Graças Foster deu ênfase ao Pré-Sal, que tem extraído trezentos e onze mil barris por dia (dados de dezessete de abril de dois mil e treze), patamar atingido com apenas dezessete poços em operação, em apenas sete anos

após a respectiva descoberta. Além disso, a Expositora discorreu sobre alguns desafios tecnológicos que haviam sido superados, tais como a redução de tempo de perfuração de poços de cento e trinta e quatro dias, em dois mil e seis, para setenta dias, em dois mil e doze, o que, segundo ela, representaria significativa redução dos custos de produção. A Convidada anunciou, em seguida, que a marca de um milhão de barris por dia, operada pela Petrobras S.A. será superada em dois mil e dezessete e que atingirá dois milhões e cem mil barris por dia em dois mil e vinte. No que se referia à atividade exploratória, a Senhora Maria das Graças Foster comunicou a realização de mais de três descobertas por mês, no período de janeiro de dois mil e doze e março de dois mil e treze, o que significa cinquenta e quatro descobertas em dezessete meses, das quais vinte e seis haviam sido marítimas, tendo sido dezesseis na região do Pré-Sal. Relativamente à elaboração da Décima-primeira Rodada de Licitações, a Expositora informou que a Petrobras S.A. havia arrematado o maior número de blocos ofertados e pago o maior número de bônus, tendo sido que trinta e quatro dos duzentos e oitenta e nove blocos leiloados haviam sido arrematados integralmente ou em parceria, com investimento próprio de quinhentos e trinta e oito milhões de reais. A Convidada enfatizou que, na opinião do corpo técnico, a Petrobras adquirira os blocos de maior potencial exploratório. A Presidente da Petrobras S.A. referiu-se, quanto à produção de derivados, aos recordes de processamento de petróleo, e quanto aos reajustes de preços, a dois reajustes, com elevação em dez ponto sete pontos percentuais no diesel e em seis ponto seis pontos percentuais na gasolina. Posto isso, a Senhora Maria das Graças Silva Foster comunicou o resultado do primeiro trimestre de dois mil e treze: lucro operacional elevado em

setenta e dois pontos percentuais frente ao trimestre anterior; resultado este advindo da maior margem de derivados (reajustes do diesel e da gasolina aliados à maior produção de derivados nas refinarias brasileiras), menores despesas com prospecção (redução do número e do custo médio dos poços secos ou sem viabilidade econômica), menor resultado financeiro e maior imposto de renda e contribuição social. A Expositora apresentou as seguintes perspectivas da Empresa para o ano de dois mil e treze: produção estável em relação ao ano de dois mil e doze, com a entrada de novas plataformas; aumento da produção de derivados, especialmente de diesel, e consequente redução de importações; crescimento na demanda por gás natural em todos os mercados, com destaque para o termelétrico; e investimentos em responsabilidade social da ordem de seiscentos e trinta e dois milhões de reais, distribuídos em seiscentos e dezenove projetos, com destaque para o Programa Uma Terra – Duas Águas, cuja contribuição da Petrobras alcança vinte mil sistemas de captação e armazenamento de água em duzentos e dez municípios do semiárido brasileiro, com investimentos de duzentos milhões de reais em doze meses, sendo que cento e vinte e sete dos trezentos e dezenove municípios beneficiados encontram-se dentro da área de influência da Petrobras. Em seguida, a Convidada anunciou o Plano de Negócios e Gestão dois mil e treze/dois mil e dezessete, com investimentos da ordem de duzentos e trinta e seis bilhões e setecentos milhões de dólares, a estruturação da indústria naval/offshore, elevação da produção e de refino do petróleo no Brasil e elevação da produção de ureia, com a entrada em operação de novas fábricas de fertilizantes. A Expositora discorreu, ainda, acerca do Planejamento financeiro da Empresa, no que se referia à captação

realizada em treze de maio de dois mil e treze; aos desinvestimentos e à Refinaria da Pasadena. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente facultou a palavra aos autores dos Requerimentos que deram origem a esta Reunião. Falaram os Deputados Adrian, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jardim, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Renato Molling, Ronaldo Zulke e Sandro Mabel, que procederam a questionamentos diversos sobre a matéria objeto da presente Audiência Pública. No decurso das falas dos Deputados mencionados, o Deputado Angelo Agnolin substituiu, por duas vezes, o Senhor Presidente no exercício da presidência dos trabalhos. Após haver-se manifestado relativamente à matéria, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados inscritos. Falaram os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Santos, Angelo Agnolin, Antonio Balhmann, Carlos Alberto, Daniel Almeida, Duarte Nogueira, Fátima Bezerra, Fernando Ferro, José Rocha, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Marcio Junqueira, Nelson Marquezelli, Osmar Júnior, Otavio Leite, Paulo Magalhães, Simplício Araújo, Vanderlei Siraque, Weliton Prado, Roberto Santiago e Vicente Candido, que também procederam a múltiplos questionamentos acerca da temática em discussão. Após haver respondido a cada uma das indagações formuladas, a Senhora Maria das Graças Foster proferiu suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a da Expositora convidada e declarou encerrada a presente Reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, antes tendo convocado os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa programada para a próxima terça-feira, neste plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei

a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.