CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2013.
 
 

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia quinze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 6, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os Srs. Deputados Paulo Pimenta (Coordenador), Augusto Coutinho, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Junji Abe e Luis Carlos Heinze – Titulares.  Deixaram de comparecer os Deputados Armando Vergílio, Danrlei de Deus Hinterholz, Elcione Barbalho, Jorge Bittar, Nelson Marchezan Junior, Nilda Gondim, Otavio Leite, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu  à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 15 de maio do corrente. O Sr. Deputado Eurico Junior solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discuti-la, a Ata foi submetida à votação e aprovada, sem restrições.  EXPEDIENTE: Ofício do Sr. Ricardo Lozza, Promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria/RS e  comunicados: do Sr. Jader Marques, advogado do Sr. Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss; da chefia de gabinete da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, confirmando presença do Sr. Secretário Airton Michels; e do Sr. Guido Pedroso de Melo, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul,  todos  confirmando presença no evento desta Comissão que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no próximo dia 24. O  Deputado Ronaldo Zulke também encaminhou expediente justificando ausência, nesta reunião, em virtude de apresentação de licença médica. ORDEM DO DIA: Não havendo requerimentos a serem deliberados, o Sr.  Coordenador deu início à  audiência pública  e convidou para compor a Mesa o Sr. Russ Fleming - Diretor Geral da International Fire Sprinkler Association (IFSA) e Presidente da National Fire Sprinkler Association (NFSA), nos EUA.  Após a explanação do debatedor, usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Coutinho e Eurico Junior. O Sr. Coordenador registrou a presença em plenário do Sr. Marcelo Lima, Diretor-Geral da Sprinkler no Brasil. O palestrante usou da palavra para as considerações finais. O Sr. Coordenador agradeceu a presença de todos e solicitou aos parlamentares e convidados presentes o envio, a esta secretaria, de sugestões para aperfeiçoamento do texto  que a Comissão está preparando a respeito da nova legislação sobre prevenção a incêndios no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,  às  18h48,  Sr. Coordenador encerrou a reunião.   E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.