Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta e Marcus Pestana - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Afonso Hamm, Alexandre Roso, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Paulo Lima e Toninho Pinheiro - Titulares; e Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Edinho Araújo, Geraldo Resende, José Linhares, Laercio Oliveira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cida Borghetti, Eurico Júnior e Francisco Escórcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Benedita da Silva, Dr. Paulo César, Gorete Pereira, João Ananias, Osmar Terra, Saraiva Felipe e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 15 de maio de 2013. A pedido do Deputado Marcus Pestana, foi dispensada a leitura e, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: E-mail do Deputado Eleuses Paiva, justificando sua ausência na última reunião. ORDEM DO DIA: I - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas de transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência, no dia 4 de junho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU ; Sr. Adalberto Fulgêncio do Santos Júnior, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS; Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Sr. Luiz Odorico Andrade; e Sr. Helvécio Magalhães Júnior, Secretário de Atenção da Saúde". O Senhor Presidente lembrou que, no Requerimento nº 16, aprovado na Reunião passada, havia sido indicada a participação da União Nacional dos Auditores do SUS - UNASUS e consultou a Comissão sobre a inclusão desta entidade na lista dos convidados para a Audiência do dia 4 de junho, proposta neste Requerimento. A sugestão foi aprovada pela Comissão. APROVADO. REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização da Audiência Pública para tratar de modelos de financiamento de saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, no dia 18 de junho, com a consolidação dos seguintes Estados estrangeiros: Alemanha, Inglaterra, Espanha, Canadá e Costa Rica". O Deputado Alexandre Roso sugeriu incluir Portugal na lista dos países a serem ouvidos. A sugestão foi acatada pelo autor do Requerimento e aprovada pela Comissão. APROVADO, COM A INCLUSÃO DE PORTUGAL. II - Audiência Pública Interativa: Na sequência, o Senhor Presidente convidou os senhores Rodrigo Lacerda, Secretário Municipal de Saúde de Formosa/GO e membro da Diretoria do CONASEMS, representando o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (REQ 7/13); Sr. Jurandi Frutuoso, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, representando o Sr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente (REQ 7/13); e o Sr. Fausto Pereira dos Santos , Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, representando o Ministro da Saúde (REQ 7/13), a tomarem lugar à Mesa e a proferirem suas palestras. Usaram da palavra, nos debates, os Deputados Alexandre Roso, Afonso Hamm, Carmen Zanotto, João Paulo Lima e Rogério Carvalho, Relator. O Senhor Presidente registrou a presença da Deputada Cida Borghetti, a quem concedeu a palavra. Ao final dos debates, o Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos, antes convocando Reunião Ordinária para o dia 4 de junho, quando serão ouvidos os convidados indicados no Requerimento 17/13, aprovado na Reunião. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.