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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2013
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Às
quinze horas e quinze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e
treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário
03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário
- Presidente; Asdrubal Bentes, Cida Borghetti, Francisco Escórcio, Magda
Mofatto, Rubens Bueno e Tiririca - Titulares; Delegado Protógenes, José
Rocha, Jose Stédile, Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis do Couto, Marcelo
Almeida e Rosane Ferreira, como não-membros. ABERTURA – O presidente Romário declarou
abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a
debater a "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu", em
atenção ao requerimento nº 257/2013 do Deputado Professor Sérgio de
Oliveira. Em seguida convidou para compor a Mesa o senhor Vinícius
Lummertz, Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do
Turismo; o senhor Jorge Luiz Pegoraro, Chefe do Parque Nacional do Iguaçu;
a senhora Giovanna Palazzi, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio); o senhor Reni Pereira, prefeito do município de Foz do Iguaçu; e
o deputado Professor Sérgio de Oliveira, autor do requerimento. O
presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e
passou a palavra aos convidados, que procederam a suas exposições, na
mesma ordem em que foram apresentados. Neste momento, o presidente,
deputado Romário, passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado
Professor Sérgio de Oliveira e em seguida passou o comando dos trabalhos a
ele. Usaram da palavra, a deputada Magda Mofatto, os deputados Marcelo
Almeida, Assis do Couto, Francisco Escórcio, Romário e Delegado
Protógenes. Também fizeram uso da palavra o senhor Sidnei dos Reis,
presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu, e a senhora
Thaísa Praxedes de Oliveira. No decorrer da audiência, o senhor Vinícius
Lummertz teve de se ausentar e foi representando pelo senhor Wilken Souto,
Coordenador Geral da Segmentação da Secretaria Nacional de Políticas de
Turismo do Ministério do Turismo. O Deputado Professor Sérgio de Oliveira
reconduziu a presidência ao Deputado Romário. Os convidados responderam às
perguntas a eles dirigidas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezoito horas e
dez minutos o deputado Romário encerrou a reunião, convocando os senhores
e senhoras parlamentares para o seminário sobre os desafios da aviação
civil no Brasil às nove horas no Auditório Nereu Ramos e para a reunião
ordinária deliberativa, às quatorze horas, na quarta-feira, dia 22, no
plenário 5. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo,
secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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