CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2013

Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Romário - Presidente; Asdrubal Bentes, Cida Borghetti, Francisco Escórcio, Magda Mofatto, Rubens Bueno e Tiririca - Titulares; Delegado Protógenes, José Rocha, Jose Stédile, Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Assis do Couto, Marcelo Almeida e Rosane Ferreira, como não-membros. ABERTURA O presidente Romário declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a debater a "Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu", em atenção ao requerimento nº 257/2013 do Deputado Professor Sérgio de Oliveira. Em seguida convidou para compor a Mesa o senhor Vinícius Lummertz, Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo; o senhor Jorge Luiz Pegoraro, Chefe do Parque Nacional do Iguaçu; a senhora Giovanna Palazzi, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o senhor Reni Pereira, prefeito do município de Foz do Iguaçu; e o deputado Professor Sérgio de Oliveira, autor do requerimento. O presidente certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra aos convidados, que procederam a suas exposições, na mesma ordem em que foram apresentados. Neste momento, o presidente, deputado Romário, passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado Professor Sérgio de Oliveira e em seguida passou o comando dos trabalhos a ele. Usaram da palavra, a deputada Magda Mofatto, os deputados Marcelo Almeida, Assis do Couto, Francisco Escórcio, Romário e Delegado Protógenes. Também fizeram uso da palavra o senhor Sidnei dos Reis, presidente do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu, e a senhora Thaísa Praxedes de Oliveira. No decorrer da audiência, o senhor Vinícius Lummertz teve de se ausentar e foi representando pelo senhor Wilken Souto, Coordenador Geral da Segmentação da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo. O Deputado Professor Sérgio de Oliveira reconduziu a presidência ao Deputado Romário. Os convidados responderam às perguntas a eles dirigidas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Às dezoito horas e dez minutos o deputado Romário encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para o seminário sobre os desafios da aviação civil no Brasil às nove horas no Auditório Nereu Ramos e para a reunião ordinária deliberativa, às quatorze horas, na quarta-feira, dia 22, no plenário 5. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Romário _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxx