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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO,
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 21 de maio de 2013.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 11, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Otavio Leite. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Otavio Leite - Presidente; Alessandro Molon - Vice-Presidente; Enio Bacci, Guilherme Campos, Junji Abe, Keiko Ota e Paulo Freire - Titulares; Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro, Lincoln Portela, Pastor Eurico, Ronaldo Benedet e William Dib – Suplentes. Compareceu também a Deputada Antônia Lúcia, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Assis do Couto, Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, Efraim Filho, Fernando Francischini, João Campos, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Major Fábio, Otoniel Lima, Pinto Itamaraty e Zeca Dirceu. O Deputado Hugo Leal justificou sua ausência. ABERTURA: O Deputado Otavio Leite declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para “debater a segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude”, atendendo ao Requerimento nº 207/13, de sua autoria e dos Deputados Delegado Protógenes e Hugo Leal. O Presidente convidou para compor a mesa os senhores General de Divisão José Alberto da Costa Abreu, Comandante da 1ª Divisão de Exército, representando o Comando Militar do Leste; o Tenente-Coronel da Polícia Militar Luciano Carvalho de Souza, Superintendente de Planejamento e Normatização da Subsecretaria Especial de Grandes Eventos da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro; o Delegado Fernando Vila Pouca de Sousa, Assistente Técnico da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, representante da Chefe de Polícia Civil do Estado; o Coronel da Polícia Militar Edison Duarte, representando a Polícia Militar do Rio de Janeiro; o Delegado Felipe Tavares Seixas, Coordenador de Segurança em Grandes Eventos do Departamento de Polícia Federal, representando o Ministério da Justiça; Ivan Pedro Salati de Almeida, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro; Marcelo Monteiro Gonçalves, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Aparecida, representando o Prefeito da cidade de Aparecida – São Paulo; e Fábio Ramazzini Bechara, Assessor da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, representando o Secretário e Segurança Pública do Estado. Após as explanações dos convidados, fez uso da palavra, como autor do requerimento, o Deputado Otavio Leite e, em seguida, conforme a ordem de inscrição, foi franqueada a palavra aos Deputados Junji Abe, Keiko Ota, Jair Bolsonaro, Enio Bacci e Alessandro Molon. Esclarecidas pelos convidados as questões levantadas, o Presidente concedeu a palavra ao Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, que fez suas considerações finais em nome dos demais convidados. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. Antes, porém, convocou, para o dia 22 de maio, quarta-feira, no Plenário 2, às nove horas e trinta minutos, reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o desempenho da Petrobrás S/A e para prestação de esclarecimentos sobre a aquisição pela empresa brasileira da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; e, para o mesmo dia, no Plenário 6, às quatorze horas, reunião deliberativa ordinária, conforme pauta já divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otavio Leite _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação . |