CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de maio de 2013.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Chico Lopes, Izalci, Jesus Rodrigues, Newton Lima e Paulo Rubem Santiago - Titulares; Artur Bruno, Efraim Filho, Gabriel Chalita, Geraldo Resende, Jose Stédile e Severino Ninho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Glauber Braga, Jean Wyllys, José Linhares, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Professor Sétimo, Raul Henry, Waldir Maranhão e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 14ª reunião, realizada no dia vinte e seis de março, da 15ª reunião, realizada no dia nove de abril e da 16ª reunião, realizada no dia sete de maio de 2013. A leitura das Atas foi dispensada a pedido da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Não havendo quem quisesse discuti-las, passou-se à votação. Em votação, as Atas foram aprovadas. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a audiência pública, resultado do requerimento nº 24 de 2013, de autorida da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, convidando a professora Ana Lúcia Almeida Gazzola, a professora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho e o professor Herman Jacobus Cornelis Voodwarld para comporem a mesa. Os palestrantes usaram da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Wilson Filhho, Newton Lima, Artur Bruno, Izalci, Chico Lopes.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Presidente da CONFENEN". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam convidados os membros do Conselho Federal de Psicologia para participarem de audiência pública nesta Comissão". APROVADO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e seis minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no próximo dia vinte e um de maio. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião xxxxxxxxxxxx.