A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 856/1999, o PL-987/1999 e o PL-1452/1999, apensados, e a emenda nº 2, apresentada ao PL 856/99, com substitutivo, e rejeitou as Emendas nº 1 e 3, apresentadas ao PL 856/99, e a emenda 1, apresentada ao substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Esther Grossi.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Esther Grossi - Presidente, Iara Bernardi, Marisa Serrano e Gastão Vieira - Vice-Presidentes, Agnelo Queiroz, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Clementino Coelho, Eduardo Seabra, Flávio Arns, Gilmar Machado, Itamar Serpa, João Matos, Jonival Lucas Junior, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Pastor Amarildo, Paulo Lima, Walfrido Mares Guia, Almerinda de Carvalho, Cesar Bandeira, Joel de Hollanda, Medeiros, Milton Monti e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 11 de dezembro de 2002.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Vice-Presidente no Exercício da Presidência