Às quinze horas e três minutos do dia quinze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados Darcísio Perondi - Presidente; Mandetta e Marcus Pestana - Vice-Presidentes; Rogério Carvalho - Relator; Antonio Brito, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Gorete Pereira, João Ananias, João Paulo Lima e Osmar Terra - Titulares; Colbert Martins, Edinho Araújo, Geraldo Resende, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, José Linhares, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceu também a Deputada Mara Gabrilli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Roso, Andre Moura, Benedita da Silva, Dr. Paulo César, Dr. Ubiali, Saraiva Felipe, Sebastião Bala Rocha e Toninho Pinheiro. O Deputado Eleuses Paiva justificou sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª Reunião, realizada no dia 7 de maio de 2013. A pedido do Deputado Geraldo Thadeu, sua leitura foi dispensada e, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTES: Foram expedidos ofícios da Comissão, solicitando o envio de documentação e de estudos técnicos, aos seguintes órgãos, especificados no REQ nº 14/2013, do Deputado Rogério Carvalho: IBGE, CNS, IPEA, CONASS, CONASEMS, OPAS, FIOCRUZ, CNSP (Conselho Nacional de Seguro Privado) e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Foram recebidos os seguintes expedientes: (1) Aviso nº 1017-TCU, em que o Presidente, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, informa que o ofício 17/13, em que a Comissão solicita o envio de documentação ao órgão, foi encaminhado à Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU para providências; (2) Ofício nº 30/2013, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, que encaminha os documentos solicitados pela Comissão (REQ 8/13); Ofício nº 124/2013, da Consultoria Legislativa, encaminhando os documentos solicitados pela Comissão (REQ 8/13).  ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir propostas de transparência e mecanismos de controle, gestão e eficiência, no dia 4 de junho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Adalberto Fulgêncio do Santos Júnior, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS; Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Sr. Luiz Odorico Andrade; e Sr. Helvécio Magalhães Júnior, Secretário de Atenção da Saúde". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização da Audiência Pública para tratar de modelos de financiamento de saúde adotados em outros países com sistemas universais de saúde, no dia 18 de junho, com a consolidação dos seguintes Estados estrangeiros: Alemanha, Inglaterra, Espanha, Canadá e Costa Rica". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Em função do início da Ordem do Dia no Plenário, os Requerimentos pautados não foram apreciados e o Senhor Presidente deu início à Audiência Pública, chamando, para compor a mesa, o DR. ÁQUILAS MENDES, Prof. Dr. Livre-Docente de Economia da Saúde da FSP/USP e do Departamento de Economia da PUC-SP, cuja presença foi fruto da aprovação do Requerimento nº 3/13; a DRA. LÍGIA BAHIA, Prof. Dra. Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cuja presença foi fruto da aprovação do Requerimento nº 3/13; e o DR. GILSON CARVALHO, Médico Pediatra, especialista em Saúde Pública e Administração Hospitalar, cuja presença foi fruto da aprovação do Requerimento nº 6/13. Os convidados proferiram suas palestras e, na sequência, foi concedida a palavra ao Relator, Deputado Rogério Carvalho.  O Senhor Presidente se ausentou da Reunião às 15h57, tendo retornado às 16h05. Nesse período, assumiu a Presidência o Deputado João Ananias. Usaram da palavra, nos debates, os Deputados Marcus Pestana, João Ananias, Carmen Zanotto, Paulo Rubem Santiago e Mandetta. O Senhor Presidente registrou a presença do Dr. Elias Antonio Jorge e, antes de encerrar os debates, passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e cinco minutos e,  para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Darcísio Perondi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da Reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.