Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação", no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados. Registraram presenças os Deputados Gabriel Chalita - Presidente; Izalci - Vice-Presidente; Sibá Machado - Relator; Newton Lima - Titular; Celso Jacob e Efraim Filho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Zezéu Ribeiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Edson Santos, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Esperidião Amin, Francisco Floriano, Jorge Bittar, Júlio Campos, Lelo Coimbra, Leonardo Gadelha, Luciana Santos, Mandetta, Miro Teixeira, Oliveira Filho, Paulo Foletto, Professor Setimo, Raul Henry, Simplício Araújo e Walter Ihoshi. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública. Convidados: CAIO MÁRIO BUENO DA SILVA, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; Reitora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELHO PINHEIRO, representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; GIOVANI AGOSTINI SAAVEDRA, Assessor Jurídico da Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; LUIS AFONSO BERMÛDEZ, ex-Presidente e Conselheiro Consultivo da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; FÉLIX ANDRADE DA SILVA, Diretor Interisntitucional da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI; PAULO MOL, Diretor de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e ÊNIO PINTO, Gerente da Unidade de Acesso à Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Nacional. Interpelaram os palestrantes os Deputados Sibá Machado e Zezéu Ribeiro. Auxiliou na presidência dos trabalhos o Deputado Izalci. B - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 11/13 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer seja convidado o Senhor Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 12/13 - dos Srs. Gabriel Chalita e Newton Lima - que "requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a próxima vinte e dois de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para a realização de audiência pública e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ___________, Eveline Alminta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gabriel Chalita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de aúdio a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.