CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de maio de 2013.

                    Às dez horas e cinco minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Jandira Feghali, João Ananias, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra e Rosane Ferreira - Titulares; Assis Carvalho, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Nazareno Fonteles, Padre João, Pedro Henry, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 309, de 2013, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosinha da Adefal, Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto, Henrique Afonso, Geraldo Resende, Eleuses Paiva, Benedita da Silva e Rogério Carvalho,  aprovado por esta Comissão para  "Discutir a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Antônio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção de Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;  Marisa Fúria da Silva, Conselheira Nacional de Saúde - CNS; Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Saúde; e Sérgio Francisco da Silva, Vice-Presidente da União das Instituições de Autogestão em Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a Presidência dos trabalhos à proponente do Requerimento, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, que passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se as Senhoras Deputadas Rosane Ferreira, Carmen Zanotto e Mara Gabrilli.  Na sequência a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, liberou a palavra aos seguintes presentes: Senhor Marcelo Ares, Gerente de Reabilitação Médica - AACD; Roberto Freire de Araújo, Presidente da Associação dos Cegos de Alagoas e Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência de Alagoas; Iraê Cardoso, Superintendente Executiva da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais; Tereza Nelma Silva Porto, Vereadora Municipal de Alagoas; João Ferreira Lima, Representante da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL; Maria Alice Gomes Athayde, Representante da Associação Pestalozzi de Maceió/AL; e Marcelo Sidney Gonçalves, Representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO - São Paulo/SP. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e vinte e sete minutos, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e um de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para  "Discutir a venda da Assistência Médica AMIL Saúde para a United Health Group".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.