Às nove horas e cinquenta minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Jandira Feghali, João Ananias, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra e Rosane Ferreira - Titulares; Assis Carvalho, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Francisco Floriano, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Nazareno Fonteles, Padre João, Pedro Henry, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª reuniões, realizadas nos dias vinte e três; vinte e quatro; e vinte e cinco de abril; seis; oito e nove de maiode dois mil e treze, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 342/13 - do Sr. Walter Feldman - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO, LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 343/13 - do Sr. Walter Feldman - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 344/13 - da Sra. Liliam Sá - que "requer que seja realizada uma Audiência Pública, na Comissão Seguridade Social e Família para discutir O Sistema de Adoção no Brasil". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 347/13 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir, no âmbito desta Comissão, a saúde do trabalhador rodoviário com foco no retorno da aposentadoria aos 25 anos". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 348/13 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer que seja realizado no Rio de Janeiro, RJ audiência pública da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 351/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 352/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos, do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações e do Exmo. Sr. Ministro das Educação para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdocegueira, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social das pessoas surdocegas". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 353/13 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer a realização de Audiência Pública com os convidados que indica para discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 9 - REQUERIMENTO Nº 355/13 - dos Srs. Walter Feldman e Dr. Rosinha - que "solicitam que sejam convidados o Prof. Dr. MICHAEL F. HOLICK, que é o maior especialista mundial em Vitamina D e autor do livro "Vitamina D como um tratamento tão simples pode reverter doenças tão importantes", e o Dr. Cícero Galli Coimbra, Professor do Deptº de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo e maior autoridade brasileira sobre os benefícios da Vitamina D, para que em Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família a ser realizada no dia 20 de agosto próximo, possam debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. 10 - REQUERIMENTO Nº 356/13 - do Sr. João Ananias - que "requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial Destinada a Tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças para que sejam fornecidos subsídios aos trabalhos". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 11 - REQUERIMENTO Nº 358/13 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 12 - REQUERIMENTO Nº 359/13 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de seminário para debater sobre o estudo do cérebro, das neurociências, bem como a divulgação dos seus benefícios". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 13 - REQUERIMENTO Nº 360/13 - SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - que "requer a aprovação de oitivas e reuniões de trabalho da Subcomissão Especial, com o objetivo de discutir o tema da violência contra a mulher, nas cidades que especifica". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 14 - REQUERIMENTO Nº 361/13 - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para ouvir em audiência pública a ANVISA, Ministério da Agricultura, Associação Nacional de transportes de Carga - ANTC, Associações ligadas ao Setor do leite, e representantes das marcas, Leite Líder, Leite Italac, Leite Mu-Mu, Leite Latvida, Leite Goolac - Hollmann e Só Milk, sobre a Fraude do leite, denúncia feita pelo Ministério Público". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 15 - REQUERIMENTO Nº 362/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a alta dos preços dos medicamentos e a sua correlação com a inflação". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. 16 - REQUERIMENTO Nº 363/13 - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para que sejam feitos esclarecimentos acerca dos programas de atenção à saúde para a população indígena e ainda sobre as denúncias de descaso e omissão recorrentemente veiculadas pela imprensa brasileira". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO,  LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. OS DEPUTADOS DARCÍSIO PERONDI E ROSINHA DA ADEFAL SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Às dez horas e quatro minutos, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se a seguir, às dez horas e cinco minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a implantação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.