ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2013.

Às quinze horas e um minuto do dia quatorze de maio do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Gabriel Chalita - Presidente; Artur Bruno - Vice-Presidente; Celso Jacob, Fátima Bezerra, Izalci, Paulo Rubem Santiago e Pedro Uczai. Deputados suplentes: Iara Bernardi, Margarida Salomão, Newton Lima e Severino Ninho. Compareceram também os Deputados Janete Rocha Pietá e Luiz Alberto, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Presidente Deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “A Implementação da Lei nº 10.639/2003, que altera as Diretrizes e Bases da Educação, para incluir no Currículo Oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-Brasileira”. Atendendo ao Requerimento nº 246/13, da deputada Iara Bernardi, aprovado em 17/04/2013. O Presidente proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou os convidados para tomarem assento à mesa, os Senhores: Viridiano Custódio de Brito - Secretário de Estado da Promoção de Igualdade Racial do Distrito Federal; Macaé Maria Evaristo dos Santos - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC; Ângela Maria de Lima Nascimento - Secretária de Políticas de Ações Afirmativas - Seppir/PR; Rita Potyguara - Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC; Márcia Lucena - Secretária Estadual de Educação da Paraíba e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Celso José dos Santos - Professor e Advogado; e Ana José Marques - Coordenadora de Educação em Diversidade da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Prestigiaram essa audiência pública, além dos deputados que integram a Comissão de Educação, assessores de deputados e de lideranças partidárias, consultores legislativos que assessoram esta Comissão, assessores parlamentares de órgãos que integram os três poderes, representantes de entidades da sociedade civil e alunos do Centro de Ensino nº 111 – Recanto das Emas – Brasília-DF. Ato contínuo, o Presidente convidou a Deputada Iara Bernardi, autora do requerimento, para sucedê-lo na condução dos trabalhos.  Antes de outorgar a palavra aos convidados, a Presidente em exercício informou que cada orador disporia de dez minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos, para fazer sua apresentação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados e transferiu a palavra aos palestrantes, estes saudaram a Mesa e os parlamentares presentes, agradeceram o convite e discorreram acerca do tema. Presidiu ainda essa reunião, a deputada Fátima Bezerra. Tendo os expositores finalizados suas apresentações, a Presidente em exercício, deputada Iara Bernardi, outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os deputados Luiz Alberto e Pedro Uczai, que agradeceram a presença dos palestrantes e teceram seus questionamentos relativos ao tema. A Presidente em exercício concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para debater o assunto, sendo estes: professor Ygor Coelho – Centro de Ensino Médio nº 111 – Recanto das Emas-DF e Wilson Barbosa da Silva – representante da Coordenação de Educação em Diversidade – CEDIV. A Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial à autora do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação dos palestrantes, a Presidente em exercício, deputada Iara Bernardi, agradeceu a presença de todos e, em especial, aos dos oradores. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente em exercício agradeceu as presenças dos palestrantes, parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a seguintes reuniões: ordinária deliberativa, dia 15/05/2013, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 9; e ordinária de audiência pública, dia 21/05/2013, às 14h30min, plenário 10, anexo II, para debater  “A Inclusão de Temas de Relevantes Valores Sociais nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio”, atendendo ao requerimento nº 203/12, do deputado Praciano e outros, aprovado em 31/10/12. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, deputada Iara Bernardi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx