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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2013.
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Às
quinze horas e vinte e seis minutos do dia quinze de maio de dois mil e
treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos
fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um
incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer
sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 4, do
Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os
Srs. Paulo Pimenta (Coordenador), Armando Vergílio, Danrlei de Deus
Hinterholz, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze, Nelson
Marchezan Junior, Nilda Gondim, Otavio Leite, Pedro Uczai, Roberto de
Lucena e Ronaldo Zulke– Titulares. Também compareceram como não membros os
Srs. Veira da Cunha, Afonso Hamm e Osmar Terra. Deixaram de comparecer os
Srs. Augusto Coutinho, Elcione Barbalho, Jorge Bittar e Junji Abe.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia
8 de maio do corrente. O Sr. Deputado Eurico Junior solicitou a dispensa
da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discutí-la, a Ata foi
submetida a votação e aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: O Sr. Coordenador deu início à audiência pública e convidou para compor a Mesa os
debatedores: Sr. Cezar
Schirmer, Prefeito de Santa Maria/RS; e os Srs. Beloyanes Di Pietro Júnior
e Anny Gündel Desconzi, respectivamente, Superintendente de Fiscalização e
Procuradora do Munícipio de
Santa Maria/RS. Às 15h59, o Sr. Coordenador suspendeu os trabalhos para
permitir a participação dos membros da Comissão em votação nominal no
plenário da Casa. Às 16h46, foi reaberta a reunião. Os Srs. Debatedores
usaram da palavra . Os Srs. Deputados Nelson Marchezan Junior, Eurico
Junior, Osmar Terra e Paulo Pimenta usaram da palavra. O Senador Pedro
Simon também participou do debate. Foi aprovado requerimento para inclusão
extra pauta e apreciação imediata do Requerimento nº 40/13, do Sr. Nelson
Marchezan Junior, que "requer
seja convidado o Dr. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO, Procurador de Justiça
(aposentado), para apresentar considerações sobre Inquéritos Civis por ele
instaurados relativos à Boate Kiss, na cidade de Santa Maria".
APROVADO, em votação
nominal, com os votos dos Srs. Paulo Pimenta, Ronaldo Zulke, Nilda
Gondim, Nelson Marchezan Junior, Armando Vergílio, Danrlei de Deus
Hinterholz, Jerônimo Goergen, Luís Carlos Heinze e Eurico Júnior.
Também
presidiram a reunião os Srs. Luis Carlos Heinze e Eurico Júnior. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Coordenador Paulo Pimenta, agradeceu a presença de
todos e, às 18h48, encerrou a reunião, antes, convocando outra, ordinária,
para a próxima terça-feira, dia 21 de maio, às 15 horas, em plenário a ser
definido, para ouvir em audiência pública o Sr. Russ Fleming - Diretor Geral
da International Fire Sprinkler Association (IFSA) e Presidente da
National Fire Sprinkler Association (NFSA) nos EUA. E, para constar, eu
______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a
presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador,
Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental da
comissão.
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