CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2013.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia quinze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, no Plenário 4, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Estiveram presentes os Srs. Paulo Pimenta (Coordenador), Armando Vergílio, Danrlei de Deus Hinterholz, Eurico Júnior, Jerônimo Goergen, Luis Carlos Heinze, Nelson Marchezan Junior, Nilda Gondim, Otavio Leite, Pedro Uczai, Roberto de Lucena e Ronaldo Zulke– Titulares. Também compareceram como não membros os Srs. Veira da Cunha, Afonso Hamm e Osmar Terra. Deixaram de comparecer os Srs. Augusto Coutinho, Elcione Barbalho, Jorge Bittar e Junji Abe. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia 8 de maio do corrente. O Sr. Deputado Eurico Junior solicitou a dispensa da leitura da mesma. Não havendo quem quisesse discutí-la, a Ata foi submetida a votação e aprovada, sem restrições.  ORDEM DO DIA: O Sr.  Coordenador deu início à  audiência pública  e convidou para compor a Mesa os  debatedores: Sr. Cezar Schirmer, Prefeito de Santa Maria/RS; e os Srs. Beloyanes Di Pietro Júnior e Anny Gündel Desconzi, respectivamente, Superintendente de Fiscalização e  Procuradora do Munícipio de Santa Maria/RS. Às 15h59, o Sr. Coordenador suspendeu os trabalhos para permitir a participação dos membros da Comissão em votação nominal no plenário da Casa. Às 16h46, foi reaberta a reunião. Os Srs. Debatedores usaram da palavra . Os Srs. Deputados Nelson Marchezan Junior, Eurico Junior, Osmar Terra e Paulo Pimenta usaram da palavra. O Senador Pedro Simon também participou do debate. Foi aprovado requerimento para inclusão extra pauta e apreciação imediata do Requerimento nº 40/13, do Sr. Nelson Marchezan Junior, que "requer seja convidado o Dr. JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO, Procurador de Justiça (aposentado), para apresentar considerações sobre Inquéritos Civis por ele instaurados relativos à Boate Kiss, na cidade de Santa Maria". APROVADO, em votação nominal, com os votos dos Srs. Paulo Pimenta, Ronaldo Zulke, Nilda Gondim, Nelson Marchezan Junior, Armando Vergílio, Danrlei de Deus Hinterholz, Jerônimo Goergen, Luís Carlos Heinze e Eurico Júnior. Também presidiram a reunião os Srs. Luis Carlos Heinze e Eurico Júnior. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Coordenador Paulo Pimenta, agradeceu a presença de todos e, às 18h48, encerrou a reunião, antes, convocando outra, ordinária, para a próxima terça-feira, dia 21 de maio, às 15 horas, em plenário a ser definido, para ouvir em audiência pública  o Sr. Russ Fleming - Diretor Geral da International Fire Sprinkler Association (IFSA) e Presidente da National Fire Sprinkler Association (NFSA) nos EUA.  E, para constar, eu ______________________, Rosenildo Figueiredo Felinto, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Paulo Pimenta ____________________, e irá a Publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão.