CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/05/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 262/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, para vistoria de acompanhamento do cronograma e fluxo das obras, com participação do Presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e de deputados estaduais convidados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 267/13 - do Sr. Renato Andrade - que "requer que seja convidado o Sr. José Antonio Martins Fernandes, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados"


3 -

REQUERIMENTO Nº 268/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para discutir a criação de Plano Nacional de Desporto".


4 -

REQUERIMENTO Nº 269/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que esta Comissão realize Audiência Pública para discutir a interferência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 270/13 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater o doping no esporte brasileiro".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.311/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.845/10 - do Sr. Valadares Filho - que "institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências". (Apensado: PL 6887/2010)
RELATOR: Deputado BENJAMIN MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, e do PL 6887/2010, apensado.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.686/11 - do Sr. Luis Tibé - que "dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela rejeição.