CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER A QUESTÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2013.

Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de abril de dois mil e treze, reuniu-se o Grupo de Trabalho Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas, no Anexo II, Plenário nº 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lincoln Portela – Mediador; Chico Alencar, Domingos Dutra, Edio Lopes, Padre Ton e Sarney Filho – titulares; e Janete Capiberibe e Wellington Fagundes – não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Mediador declarou abertos os trabalhos e procedeu à leitura do Ato da Presidência da Casa que determinou a criação do Grupo de Trabalho Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas, composto pelos seguintes Deputados: Lincoln Portela, Bernardo Santana de Vasconcellos, Chico Alencar, Domingos Dutra, Edio Lopes, Moreira Mendes, Padre Ton, Ricardo Tripoli, Ronaldo Caiado e Sarney Filho. Na sequência, o Deputado Lincoln Portela proferiu a leitura do Ato de Aditamento referente à composição dos representantes dos povos indígenas, conforme se segue: Otoniel Ricardo – representante da tribo Guarani Kaiowá, Lindomar Ferreira – representante da tribo Terena, Avanir Florentino de Oliveira – representante da região Sudeste e da tribo Fulni-ô, Paulo Henrique Vicente – representante da região Nordeste e da tribo Tupiniquim, Antônio Fernandes de Jesus (Neguinho) – representante da tribo Tuxá, José Carmelo Alberto Nunes – representante da tribo Tupinambá, Rildo Arquimendes Kaingang – representante da região Sul e da tribo Hailá Kaigang, Marciano Rodrigues – representante da tribo Guarani, e Sônia Guajajara – representante da região Norte e da tribo Guajajara. Dando continuidade aos trabalhos, o Mediador registrou a presença em plenário do cacique Orácio Kiaboró – representante da tribo Caipó, dos Deputados Wellington Fagundes e Janete Capiberibe e, feito isso, consultou o plenário sobre o tempo de três minutos para utilização da palavra pelos expoentes, o que foi aceito de forma democrática. Em seguida, a palavra foi concedida ao Deputado Sarney Filho, o qual registrou o momento histórico que a nação estava passando e solicitou à Mesa o registro formal dos nomes dos representantes indígenas perante o Grupo de Trabalho.  De imediato, o Mediador fez a leitura dos nomes dos representantes indígenas, conforme listado acima, e, após incluir entre eles o representante da tribo Guarani, o Aurivan dos Santos Barros, colocou em votação as referidas indicações, as quais foram aprovadas por unanimidade. O Deputado Wellington Fagundes, no uso da palavra, solicitou à Mesa que houvesse no Grupo de Trabalho algum Deputado que representasse o Estado do Mato Grosso. O Deputado Lincoln Portela, em resposta, informou ao nobre par que a solicitação seria encaminhada ao Presidente da Casa e que, por hora, as indicações que haviam sido feitas seriam mantidas. Em continuidade aos trabalhos, a palavra foi concedida, na sequência, ao Deputado Padre Ton, aos representantes indígenas Otoniel Ricardo, Lindomar Ferreira, Avanir Florentino, aos Deputados Domingos Dutra, Edio Lopes e Janete Capiberibe, aos representantes indígenas Paulo Henrique Vicente, Antônio Fernandes de Jesus, Aurivan dos Santos Barros, ao Deputado Chico Alencar, aos representantes indígenas Ninauá, Marciano Guarani, Rildo Arquimendes Kaingang e Sônia Guajajara. No decorrer das falas, o Deputado Lincoln Portela registrou o motivo das ausências dos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Moreira Mendes, Ricardo Tripoli e Ronaldo Caiado. Concluídas as exposições, o Deputado Domingos Dutra, no uso da palavra, fez as seguintes propostas: 1) - que o Grupo de Trabalho tivesse reuniões mensais; 2) – que as reuniões mensais ocorressem na segunda terça-feira de cada mês; e 3) – que o Grupo de Trabalho emitisse nota para o Governo Federal referente à ocupação feita pela Companhia Hidrelétrica São Francisco na região de Itaparica-BA; e que fosse emitida nota também com relação à decisão Judicial proferida pela Juíza de Mato Grosso do Sul sobre a reintegração de posse e retirada do corpo de um jovem que fora assassinado em uma das fazendas daquela localidade. Em resposta, o Deputado Lincoln Portela informou que as propostas seriam acatadas e, de imediato, marcou a próxima reunião do Grupo para o dia quatorze de maio. Na sequência, informou que as outras providências seriam tomadas assim que as informações necessárias fossem repassadas à Secretária da Comissão pelo representante indígena Antônio Fernandes. Encerrando os trabalhos, o Deputado Lincoln Portela concedeu a palavra a um dos indígenas, presente em plenário, e comunicou que seria realizada, no dia dezenove, no plenário da Casa, sessão Solene em homenagem aos Povos Indígenas. Para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo (Mediador) Presidente, Deputado Lincoln Portela ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxx.