Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados: Giacobo - Presidente; Moreira Mendes - Vice-Presidente; Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Luiz Nishimori, Marcelo Castro e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Márcio Marinho, Marcos Montes e Paulo Cesar Quartiero - Suplentes. Compareceu também o Deputado Cleber Verde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Homero Pereira e Natan Donadon. ABERTURA - Nos termos regimentais, assumiu a Presidência da reunião o Deputado Raimundo Gomes de Matos. O senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "As diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura, e os problemas decorrentes da importação de camarão selvagem da Argentina", objeto do Requerimento nº 336/2013, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, convocou os convidados presentes para compor a Mesa e cedeu-lhes a palavra, esclarecendo que teriam vinte minutos para suas exposições, na seguinte ordem: ÁTILA MAIA DA ROCHA, Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura; EDILSON SILVA FERREIRA, Superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB; ITAMAR DE PAIVA ROCHA, Diretor-Presidente da ABCC - Associação Brasileira de Criadores de Camarão; LIVINO SALES, Presidente da ACCN - Associação dos Carcinicultores da Costa Negra; e HIRAN FARIAS COSTA - Professor da Universidade Federal do Ceará - UFC. Encerrada essa fase, o Presidente registrou a presença em plenário dos Senhores: Armando Burle, Presidente do CONEPE - Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Ricardo Campos, Secretário de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará; Elizeu Monteiro, Presidente do Sindpesca; e Roberto Dutra, representante da ACCP - Associação dos Criadores de Camarão do Piauí. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos, iniciando-se pelo Deputado Cleber Verde, Presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, o qual propôs a criação de uma Subcomissão para tratar das questões da pesca e da aquicultura. Na sequência falou o Deputado Márcio Marinho. O Presidente, então, ampliou o debate, oportunizando a palavra aos presentes. Nesta oportunidade falaram os Senhores: Origenes Monte Neto, Presidente da ANCC - Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão; Enox Maia, Diretor Técnico da ABCC - Associação Brasileira de Criadores de Camarão; Pedro Fernandes Pereira, Presidente da COOPERCAM - Cooperativa dos Produtores de Camarão Marinho do Estado do Rio Grande do Norte; e Roberto Mesquita, deputado estadual do Ceará. Após, o Presidente passou a palavra, em réplica, aos expositores, nesta ordem: Edilson Silva Ferreira, do BNB; Livino Sales, da ACCN; e Átila Maia da Rocha, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quinze de maio do ano corrente, às dez horas, no plenário seis, encerrando os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, _______________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Raimundo Gomes de Matos, _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.