CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/05/2013

“De nada serve ao homem conquistar a Lua se acaba por perder a Terra.”
François Mauriac 

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 219/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990".


4 -

REQUERIMENTO Nº 224/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional".


5 -

REQUERIMENTO Nº 225/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Esporte sobre a regulamentação da prova do Laço Comprido como modalidade esportiva olímpica".


6 -

REQUERIMENTO Nº 226/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático".


7 -

REQUERIMENTO Nº 227/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural -RPPNs- , a legislação em vigor e a modernização do processo de criação dessas unidades".


8 -

REQUERIMENTO Nº 228/13 - do Sr. Giovani Cherini - que " Requer a inclusão de convidado no Seminário para discutir "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos"".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 808/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 246/2012) - que "aprova o texto da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), assinado em Bonn, em 23 de junho de 1979".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna, em 09/05/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 16/05/2012


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.593/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 24/04/2013.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 08/05/2013


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.790/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da CDU.