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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11.ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de maio de 2013.
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Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia
quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5
da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ângelo Agnolin -
Presidente; Marcelo Matos - Vice-Presidente; Carlos Roberto, João Maia e
José Augusto Maia - Titulares; Dr. Ubiali, Guilherme Campos e Marco
Tebaldi – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jesus Rodrigues, como
não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Edson Pimenta, Luis Tibé, Miguel
Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da
Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter
Tosta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos,
agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de
Audiência Pública estava sendo realizada em virtude da aprovação do
requerimento n º 97/2013 e tinha como objetivo discutir a finalidade do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com enfoque
na quantidade de recursos destinados às microempresas. Em seguida, o
Presidente convidou para sentar-se à mesa, como expositores, o senhor CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL,
Superintendente da Área de Planejamento do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES; o senhor PEDRO ALEM FILHO, Gerente
Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria –
CNI e o senhor ANTÔNIO EVERTON
CHAVES JÚNIOR, Economista da Divisão Econômica da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo – CNC e convidou, também,
para sentar-se à mesa e auxiliar na condução dos trabalhos o autor do
requerimento, Deputado Carlos Roberto. Após composta a mesa, o Presidente
informou as regras de condução dos trabalhos de Audiência Pública e passou
a palavra ao Deputado Carlos Roberto, que fez considerações acerca da
importância do tema. Em
seguida, o Presidente passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem,
aos senhores Antônio Everton Chaves Júnior, Pedro Alem Filho e Cláudio
Figueiredo Coelho Leal. Terminadas as exposições, o Presidente deu início
aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Roberto, Dr. Ubiali,
João Maia, Ângelo Agnolin e o participante Maurício Manoel da Silveira,
integrante da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de
Santa Catarina – FAMPESC. Para responder às indagações dos Parlamentares e
participante e tecer suas considerações finais, o coordenador dos
trabalhos passou a palavra aos expositores. Após as considerações do
senhor Cláudio Figueiredo Coelho Leal, o Presidente transferiu a condução
dos trabalhos ao Deputado Carlos Roberto, que concedeu a palavra aos
demais expositores, Pedro Alem Filho e Antônio Everton Chaves Júnior, para
suas colocações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Carlos Roberto, encerrou os
trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos, antes convocando os
senhores Parlamentares para ao Ciclo de Palestra: A Hora do Debate CDEIC,
cujo tema será os “Mecanismos Financeiros para Alavancar os Investimentos
em Infraestrutura no Brasil” e, também, para a Reunião Deliberativa
Ordinária, ambas a serem realizadas quarta-feira, dia quinze de maio, às
nove e dez horas, respectivamente, naquele mesmo plenário. E, para
constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei
a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Ângelo Agnolin ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa
a integrar seu arquivo documental.
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