CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de maio de 2013.

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ângelo Agnolin - Presidente; Marcelo Matos - Vice-Presidente; Carlos Roberto, João Maia e José Augusto Maia - Titulares; Dr. Ubiali, Guilherme Campos e Marco Tebaldi – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jesus Rodrigues, como não-membro.  Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Edson Pimenta, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento n º 97/2013 e tinha como objetivo discutir a finalidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com enfoque na quantidade de recursos destinados às microempresas. Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à mesa, como expositores, o senhor CLÁUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, Superintendente da Área de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES;  o senhor PEDRO ALEM FILHO, Gerente Executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria – CNI e o senhor ANTÔNIO EVERTON CHAVES JÚNIOR, Economista da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo – CNC e convidou, também, para sentar-se à mesa e auxiliar na condução dos trabalhos o autor do requerimento, Deputado Carlos Roberto. Após composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos de Audiência Pública e passou a palavra ao Deputado Carlos Roberto, que fez considerações acerca da importância do tema.   Em seguida, o Presidente passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem, aos senhores Antônio Everton Chaves Júnior, Pedro Alem Filho e Cláudio Figueiredo Coelho Leal. Terminadas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Roberto, Dr. Ubiali, João Maia, Ângelo Agnolin e o participante Maurício Manoel da Silveira, integrante da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina – FAMPESC. Para responder às indagações dos Parlamentares e participante e tecer suas considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra aos expositores. Após as considerações do senhor Cláudio Figueiredo Coelho Leal, o Presidente transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Carlos Roberto, que concedeu a palavra aos demais expositores, Pedro Alem Filho e Antônio Everton Chaves Júnior, para suas colocações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Carlos Roberto, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e dois minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para ao Ciclo de Palestra: A Hora do Debate CDEIC, cujo tema será os “Mecanismos Financeiros para Alavancar os Investimentos em Infraestrutura no Brasil” e, também, para a Reunião Deliberativa Ordinária, ambas a serem realizadas quarta-feira, dia quinze de maio, às nove e dez horas, respectivamente, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ângelo Agnolin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.