CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2013.

Às quinze horas e quinze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Subcomissão Especial para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do Bloco Econômico, na Sala T-38 da Presidência da Comissão de Agricultura, Anexo II desta Casa, convocada pelo Presidente da Subcomissão para discutir e votar o Relatório apresentado pelo Deputado Luis Carlos Heinze. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: - Titulares: Reinaldo Azambuja – Presidente, Luís Carlos Heinze - Relator, Moreira Mendes, Dilceu Sperafico; - Suplentes: Giovanni Queiroz, Alceu Moreira, Afonso Hamm e Luiz Nishimori. Deixaram de assinar os deputados André Zacharow e Assis do Couto. O Deputado Reinaldo Azambuja declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das Atas da Segunda Reunião Ordinária (Deliberativa), da Terceira Reunião Ordinária (Audiência Pública), da Quarta Reunião Ordinária (Audiência Pública) e da Quinta Reunião Ordinária (Audiência Pública), desta Subcomissão, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da Quinquagésima Quarta Legislatura. O Deputado Luís Carlos Heinze apresentou requerimento de dispensa da leitura das Atas por já ser de conhecimento prévio dos integrantes da Subcomissão, que foi aprovado por unanimidade. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator da Subcomissão, Deputado Luis Carlos Heinze, que tendo em vista a distribuição do Relatório 4/2013 com antecedência, foi dispensada a sua leitura. Em seguida, o Presidente submeteu o relatório à discussão e votação, tendo sido aprovado unanimemente. Prosseguindo, o Deputado Reinaldo Azambuja facultou a palavra, mas não houve inscritos. Finalizando, o Presidente agradeceu o apoio recebido dos membros deste Colegiado e, de acordo com art. 97, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, suspendeu os trabalhos, por dois minutos, para que fosse por mim Moizes Lobo da Cunha ____________________, Secretário, redigida a presente ATA. Reabertos os trabalhos, às quinze horas e vinte e dois minutos, o Presidente determinou a leitura da mesma, tendo sido dispensada a sua leitura, devido ao requerimento aprovado do Deputado Luis Carlos Heinze. Em seguida, submeteu-a à discussão e votação, tendo sido aprovada sem restrições e assinada pelo Presidente, Deputado Reinaldo Azambuja ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.