Às dez horas e vinte minutos do dia quatorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados. Presentes os senhores deputados Alexandre Toledo, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Jairo Ataíde, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Afonso Hamm, Alceu Moreira, André Zacharow, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Edson Pimenta, Lúcio Vale e Nelson Marquezelli - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ronaldo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Giacobo, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Padovani, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Homero Pereira e Eleuses Paiva. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Alceu Moreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "Esclarecer sobre a não adesão de instituições bancárias à Resolução de nº 4.161/2012, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais de arroz", objeto do Requerimento nº 360/2013, de autoria do Deputado Alceu Moreira - PMDB/RS. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados e convocou para compor a Mesa os senhores: Neri Geller - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA -, representando o Ministro; João Pinto Rabelo Junior, secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda – MF -, representando o Ministro; Antônio da Luz, assessor econômico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul -; Renato Caiaffo Da Rocha, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz -; Ademiro Vian, diretor adjunto de Produtos e Financiamento da Federação Brasileira dos Bancos – Febraban -, representando também os bancos De Lage Landen Brasil, John Deere S.A., e HSBC. Em seguida, passou a palavra, para as manifestações iniciais, ao Senhor Neri Geller, e, em seguida, ao presidente da Federarroz, Renato Caiaffo da Rocha, que utilizou arquivo digital com imagens e texto como suporte à apresentação de dados e informações. Após, concedeu a palavra ao representante do ministro da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior, e a Ademiro Vian, da Febraban, que, ao final da fala, foi instado pelo Presidente da Reunião a informar se a Federação havia sido convidada a conversar com as entidades representativas de arrozeiros. O Senhor Ademiro informou que a Federação não foi convidada, embora alguns filiados tivessem sido, o que foi confirmado. O Deputado Alceu Moreira retificou a informação de que a Febraban havia sido convidada a participar de negociações com os arrozeiros. Depois, a palavra foi concedida brevemente ao representante do MAPA. Logo após, o Deputado Alceu Moreira transmitiu a presidência da Reunião ao Deputado Luis Carlos Heinze, que concedeu a palavra ao assessor da Farsul, Antônio da Luz. Encerrada essa fase, a palavra foi concedida aos deputados inscritos, iniciando-se pelo Deputado Afonso Hamm e, na sequência, o Deputado Ronaldo Nogueira, coordenador da bancada do Rio Grande do Sul nesta Câmara dos Deputados. A palavra, em seguida, foi concedida ao representante da Febraban, e, na sequência, ao Senhor Daire Coutinho, vice-presidente regional - Costeira Interna - da Federarroz. O Deputado Luis Carlos Heinze anunciou que a Reunião já estava chegando ao seu término e elogiou a importância do convite à Febraban para discutir o assunto, dado que a maior dificuldade está entre os bancos privados. Solicitou que a Federação auxilie os bancos a considerar a concessão de prazo para os produtores endividados, motivo da realização desta Reunião solicitada pelo Deputado Alceu Moreira. Em seguida, passou para as manifestações finais a palavra ao Senhor Renato Caiaffo da Rocha. O Deputado Alceu Moreira reassumiu a Presidência da Reunião, apresentou escusas por estar participando de reunião urgente sobre a Medida Provisória dos Portos, e solicitou ao representante da Febraban gestões para que a Federação participe de negociações com a Federarroz. O Senhor Ademiro Vian compromissou-se a fazer as gestões solicitadas, e pediu o levantamento, previamente às reuniões de negociação, de dados relativos às operações de renegociação de crédito já realizadas. João Pinto Rabelo Júnior informou que a Febraban poderia contribuir para o levantamento desses dados junto ao mercado financeiro bancário. Ficou indicado o dia 30 de junho como novo prazo a ser solicitado ao Governo para proceder às adesões de produtores à renegociação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Alceu Moreira, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.