54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2013

Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas e cinco minutos, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Luiz Couto – 1º Vice-Presidente; Major Fábio, e Severino Ninho – titulares. ABERTURA: O Deputado Estadual Edmilson Soares, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba abriu os trabalhos e, em seguida passou a Presidência para o Deputado Luiz Couto. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos convidados: DPF Éder Magalhães, representando o DPF Marcello Diniz Cordeiro, Superintendente de Polícia Federal na Paraíba; DPF Carolina Patriota Martins; Dr. Eduardo Varandas Araruna, Procurador-Chefe da PRT - 13ª Região; Dr. Marinho Mendes Machado, Promotor de Justiça de Jacaraú – PB; Sven Peterke, Professor da UFPB; Jean Francisco Bezerra Nunes, representando o Dr. Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social. Às doze horas e quarenta e quatro minutos, o Presidente suspendeu os trabalhos para ouvir, em reunião reservada, os Senhores: Delegado Aldrovilli Grisi Dantas, Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado da Paraíba; Ivanisa Olimpio de Almeida, Delegada-Geral Polícia Civil do Estado da Paraíba; e Jean Francisco Bezerra Nunes, Delegado de Polícia Civil/PE. Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, a audiência pública foi reiniciada com os depoimentos dos Senhores: Fábio Júnior de Oliveira, pai da menor Fernanda Ellen Oliveira, desaparecida em João Pessoa; Hipernestre Carneiro Azevedo, Grupo “Mães na dor”; José Carlos Patriota, pai de Rafael Patriota, jovem assassinado na Paraíba; Ivanisa Olimpio de Almeida, Ouvidora da Secretaria de Segurança e Defesa Social/PE; Luiz Gustavo Magnata Silva, Dignitatis; Noaldo Belo de Meireles, Advogado; Irmã Maria Luiza da Silva; Maria Madalena de Medeiros; Guiany Campos Coutinho, Conselho de Defesa da Paraíba; Delegada Joana D’Arc Sampaio Nunes, Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e Juventude da Polícia Civil do Estado da Paraíba; e Dr. Sady Fauth. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luiz Couto, agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.