CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Realizada em 8 de maio de 2013.

                      Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniram-se a Comissão de Seguridade Social e Família; e a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Com a presença dos Senhores Presidentes  Deputados Dr. Rosinha e José Carlos Araújo; Rogério Carvalho - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, José Linhares, Lael Varella, Mandetta e Nilda Gondim - Titulares; Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, José Carlos Araújo, Paulo Wagner, Reguffe e Walter Ihoshi, membros da Comissão de Defesa do Consumidor. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. Justificou a ausência a Senhora Deputada Rosane Ferreira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 341, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dr. Rosinha; e do Requerimento nº 173, de 2013, de autoria do Senhor Deputado José Carlos de Araújo, e  aprovados por esta Comissão para  "Discutir a Vigilância Sanitária e os eventos de massa no Brasil", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Dirceu Brás Aparecido Bardano, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Jaime César de Moura Oliveira, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Marcos Franco, Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Luene Gomes, Coordenadora-Geral da Assessoria dos grandes eventos do Ministério dos Esportes; e Manoel Silva Neto, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONAS. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais.  Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as)  Rosinha da Adefal, Paulo César Quartiero e Mandetta.ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima quinta-feira, dia nove de maio, às nove horas e trinta minutos, no Plenário um, para a "Discutir direito sanitário e legislação em saúde".  O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.