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Às quatorze horas e quarenta e oito
minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniram-se a Comissão de Seguridade Social e Família; e a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados. Com a presença dos Senhores Presidentes Deputados Dr.
Rosinha e José Carlos Araújo; Rogério Carvalho - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Dr. Paulo César,
Eleuses Paiva, José Linhares, Lael Varella, Mandetta e Nilda Gondim - Titulares; Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, José Carlos Araújo, Paulo Wagner, Reguffe e Walter Ihoshi, membros da Comissão de Defesa do Consumidor. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. Justificou a ausência a Senhora Deputada Rosane Ferreira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e
comunicou que a presente reunião fora convocada nos
termos do Requerimento nº 341, de 2013, de
autoria do Senhor Deputado Dr. Rosinha; e do Requerimento nº 173, de 2013,
de autoria do Senhor Deputado José Carlos de Araújo, e
aprovados por esta Comissão para
"Discutir a Vigilância Sanitária e os eventos
de massa no Brasil", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Dirceu Brás Aparecido Bardano, Diretor
Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Jaime
César de Moura Oliveira, Diretor da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Marcos Franco, Representante do
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Luene
Gomes, Coordenadora-Geral da Assessoria dos grandes eventos do Ministério
dos Esportes; e Manoel Silva Neto, Representante do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - CONAS.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de
quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para
interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três
minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em
seguida, o Senhor Presidente passou
a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a
palavra aos convidados para que fizessem as suas
considerações finais.
Manifestaram-se os(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rosinha da Adefal, Paulo César Quartiero
e Mandetta.ENCERRAMENTO:
Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr.
Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros
da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência
Pública
a realizar-se na próxima quinta-feira, dia nove
de maio, às nove horas e trinta minutos, no Plenário um, para a
"Discutir direito sanitário e legislação em
saúde". O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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