Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia nove de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Jean Wyllys, Marcelo Almeida e Stepan Nercessian - Titulares; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Fátima Bezerra, Luciana Santos, Penna e Weliton Prado - Suplentes. Compareceu também a Deputada Janete Rocha Pietá, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Jose Stédile, Nilmário Miranda, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira e Raul Henry. Justificou a ausência o Deputado Zezéu Ribeiro, em virtude de sua participação no Fórum Latino-Americano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, na cidade de Quito, Equador, de 04 a 12 de maio, em missão oficial. ABERTURA: Aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 13/2013, de autoria do Deputado Jean Wyllys, destinada ao “Lançamento Nacional da Campanha Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos e do Dia Temático Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos (19 de setembro), tomaram assento à mesa:  Deputada Jandira Feghali, Presidenta da Comissão de Cultura; Deputado Jean Wyllys; Deputada Mara Gabrilli, representante da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Cláudia Werneck, jornalista e escritora, fundadora da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão; Antônio David Sousa de Almeida, Representante do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência e do Conselho Nacional de Juventude, do qual participa como suplente da Escola de Gente; Ivana de Siqueira, Diretora da Organização dos Estados Iberoamericanos (parceira da Campanha "Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos"); Alexandre Camanho de Assis, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (parceira da Campanha "Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos");José Eduardo Romão, Ouvidor-Geral da União; Anahi Guedes Mello, representante do Núcleo de Estudos sobre deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina; Antônio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDH/PR; Antonio Grassi, Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte; e, Márcia Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Dando início aos trabalhos, a Presidenta, Deputada Jandira Feghali, fez um breve pronunciamento sobre o tema da audiência. A seguir, passou a palavra ao Deputado Jean Wyllys, autor do Requerimento de realização da Audiência Pública. O Deputado Jean Wyllys cumprimentou a todos e fez referência aos entendimentos que viabilizaram a realização da Audiência Pública. Passando-se à participação dos demais convidados, a Presidenta concedeu a palavra, respectivamente, à Deputada Mara Gabrilli, representante da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência; à jornalista e escritora, Cláudia Werneck, fundadora da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão. O Deputado Jean Wyllys assumiu a direção dos trabalhos, e concedeu a palavra ao senhor Antônio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SDH/PR, que fez seu pronunciamento. Antes de passar a palavra aos demais palestrantes convidados, o Presidente concedeu a palavra à Deputado Luciana Santos, Presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que fez breve exposição sobre o tema. Dando continuidade à Audiência Pública, o Presidente passou a palavra aos demais convidados, que fizeram suas exposições, respectivamente: Márcia Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Antonio Grassi, Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte; Alexandre Camanho de Assis, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; Antônio David Sousa de Almeida, Representante do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência e do Conselho Nacional de Juventude; Anahi Guedes Mello, representante do Núcleo de Estudos sobre deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina; Ivana de Siqueira, Diretora da Organização dos Estados Iberoamericanos; José Eduardo Romão, Ouvidor-Geral da União. Encerradas as participações dos compomentes da mesa, o Presidente franqueou a palavra ao público presente, manifestando-se Lucas Jackson, ator da peça “Um amigo diferente”; Luiza Martins Costa, Psicóloga, monitora da I Festival de Cultura Inclusiva do Distrito Federal; Emmanuelle L. Garrido Alkmin Leão, Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas/SP; Keila Leite Chaves, membro e fundadora do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência - CAMPE; Moira Braga Sales, membro da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão. Encerradas as participações, o Presidente Jean Wyllys, juntamente com as senhoras Márcia Rollemberg, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e Cláudia Werneck, fundadora da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, assinaram o ato de criação do Dia Temático Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos (19 de setembro), finalizando-se a Audiência Pública, às doze horas e cinquenta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, secretária, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx