Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 114/13 - da Deputada Antônia Lúcia - que "requer que seja encaminhado ofício às Secretarias de Saúde dos Estados da Região Norte do país: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins solicitando informações relativas à quantidade de partos realizados em crianças e adolescentes em todas as maternidades públicas e particulares dos Estados, bem como os tipos de partos realizados e as complicações ocorridas e outra providência".

REQUERIMENTO Nº 115/13 - da Deputada Antônia Lúcia - que "requer que seja efetivada uma acareação entre o Sr. ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL, Prefeito do Município de Vitória do Xingu/PA e a Coordenadora do Conselho Tutelar de Altamira/PA, LUCENILDA DALCE MONTE DE LIMA".

REQUERIMENTO Nº 116/13 - da Deputada Liliam Sá - que "requer que seja realizado, no dia 15 de maio, evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do portal Plenarinho e da SECOM da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 117/13 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer a realização do Seminário "Proteção das Crianças e Adolescentes no contexto dos megaeventos esportivos", no âmbito desta CPI, no dia 04 de junho de 2013".

REQUERIMENTO Nº 118/13 - da Deputada Erika Kokay - que "requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta Comissão, o vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações - MG e o proprietário do jornal local Folha do Povo, Davi de Sousa".

REQUERIMENTO Nº 119/13 - da Deputada Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta CPI na região do Porto de Santos-SP, para averiguar denúncias de exploração sexual de Crianças e Adolescentes investigadas por operação policial, conforme matéria veiculada por telejornal".