CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2013.

Às dez horas e vinte e três minutos do dia nove de maio de dois mil e treze, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o "Processo de Revisão do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas", em face da aprovação do Requerimento nº 198/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho - Vice-Presidente; Márcio Macêdo - Titular; Alfredo Sirkis, Fernando Ferro e Givaldo Carimbão - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Homero Pereira e Arnaldo Jordy. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou aberto os trabalhos e convidou para compor a mesa os seguintes palestrantes: Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas; Karen Cope, Diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Gustavo Luedemann, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Neilton Fidelis da Silva, Assessor no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; e Carlos Rittl, Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras, haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Encerradas as palestras, o Presidente abriu os debates, dos quais participaram os Deputados Alfredo Sirkis e Fernando Ferro. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ________________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, cujo arquivo de áudio passa a integrá-la, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo  Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.