Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados. Presentes os senhores deputados: Giacobo - Presidente; Abelardo Lupion - Vice-Presidente; Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Hélio Santos, Humberto Souto, Júnior Coimbra, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Raimundo Gomes de Matos e Reinaldo Azambuja - Titulares; Betinho Rosado, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Edson Pimenta, Eduardo Sciarra, Eleuses Paiva, Nelson Marquezelli, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Andre Moura, Hugo Motta e Leonardo Gadelha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcon, Moreira Mendes, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificou a ausência o Deputado Homero Pereira. ABERTURA - Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião destinava-se à discussão do seguinte tema: "debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido a problemas afetos à seca e o abastecimento de água na Região". O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da Reunião e, em seguida, transferiu a condução dos trabalhos ao Senador Benedito de Lira, que convocou os convidados presentes para compor a Mesa, esclarecendo que teriam quinze minutos para suas exposições. O Presidente, a pedido do Deputado Raimundo Gomes de Matos, permitiu a transmissão de um documentário, em vídeo, mostrando a situação calamitosa dos pequenos produtores rurais do Nordeste. Após o que, concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor do Departamento de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; JENNER GUIMARÃES DO RÊGO, Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional; JOÃO LUIZ GUADAGNIN, Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário; EDILSON SILVA FERREIRA, Superintendente de Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB; HENRIQUE JORGE TINOCO DE AGUIAR, Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; MÁRIO BORBA, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, representando a CNA; e ROSEMEIRE CRISTINIE DOS SANTOS, Superintendente Técnica da CNA. Dando continuidade à reunião, o Presidente passou a palavra à Senadora Kátia Abreu e, ante a necessidade de se ausentar, transferiu a presidência da reunião ao Deputado Raimundo Gomes de Matos. Após a fala da Senadora, o presidente passou a palavra aos deputados, na seguinte ordem: Luis Carlos Heinze, André Moura, Oziel Oliveira, Humberto Souto, Eduardo Amorim, João Lira, Marcelo Castro, Betinho Rosado, Leonardo Gadelha e Hugo Mota. O Presidente, então, ampliou o debate, oportunizando a palavra aos presentes. Nesta oportunidade falaram: Flávio Viriato de S. Neto, Presidente da FAEC - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; Afonso Catarxo, Vice-presidente da AMCREPB - Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba; João Martins da Silva Júnior, Presidente da FAEB - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; Expedito José do Nascimento, Vice-presidente da APRECE - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará; Assis Quitans, Deputado Estadual da Paraíba; Euvaldo Bringel Olinda, Presidente do Instituto FRUTAL; Francisco Sousa Irmão, Presidente do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste; Everaldo da Silva Dourado, Diretor da COPIRECÊ - Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê; Nivaldo Brum Vilar, Presidente da Associação Seridoense de Criadores; Jair Pereira Guimarães, Presidente da AMCREPB; Cirilo Vidal Pessoa, representante do Sindicato dos Produtores de Quixeramobim/CE; Rubens Fernandes da Costa, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guarabira/PB; Guilherme Santos Ferreira Silva, representante da ANORC - Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores; Carlos Antônio Moraes Lima, representante da Federação Agrícola de Alagoas; Leonel Alves, agricultor de Alagoas. Tendo todos manifestado indignação pela inércia do governo federal em face da situação causada pelo endividamento dos produtores da região Nordeste combinado com o largo período de seca. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Giacobo ___________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.