ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO EM  

8 DE MAIO DE 2013

Às onze horas e vinte e seis minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniram-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados da CINDRA Jerônimo Goergen - Presidente, Carlos Magno - Vice-Presidente,  Asdrúbal Bentes, Plínio Valério, Raul Lima e  Simplício Araújo - Titulares; Arnaldo Jordy, Átila Lins, Rose de Freitas e Urzeni Rocha - Suplentes; Deputados da CFT João Magalhães – Presidente, Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Cláudio Puty, Jerônimo Goergen, José Guimarães, José Humberto, Júlio César, Mário Feitoza - Titulares; João Maia, Raul Lima e Zeca Dirceu - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente da CINDRA declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debater o “Federalismo Fiscal e a Regulamentação do Fundo de Participação dos Estados”, em atendimento aos requerimentos nº 257/13 (CINDRA), autoria dos Deputados Arnaldo Jordy e Jerônimo Goergen e nº 162/13 (CFT), de autoria dos Deputados Cláudio Puty, Afonso Florence, Júlio César, Guilherme Campos e Dr. Ubiali. Inicialmente, o Presidente da CINDRA cumprimentou os presentes e convidou os expositores para composição a mesa: Sr. Eduardo Coutinho Guerra - Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda; Sr. José Barroso Tostes - Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Pará; Sr. André Amorim Alencar - Técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e Sr. Augusto de Oliveira Monteiro, Assessor Especial da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.  Esteve presente o Sr. Luiz Mário de Souza - Assistente Fiscal, chefe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Sr. Mâncio Cordeiro, Secretário de estado da Fazenda do Acre. O Presidente pela ordem concedeu a palavra aos palestrantes. No decorrer das exposições, assumiram a presidência dos trabalhos os Deputados Arnaldo Jordy e Cláudio Puty. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida o Presidente aprovou a ata da reunião e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.