Às dez horas e quarenta e um minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luis Carlos Heinze - Presidente; Ronaldo Caiado e Josué Bengtson - Vice-Presidentes; Dilceu Sperafico, Francisco Coelho, Paulo Braga, Romel Anizio, Salomão Cruz, Márcio Bittar, José Carlos Elias, Xico Graziano, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Telmo Kirst, João Grandão, Nilson Mourão e Padre Roque - Titulares; Agnaldo Muniz, Joaquim Francisco, Jaime Martins, Eujácio Simões, João Tota, Zila Bezerra, Armando Abílio, Félix Mendonça, Alberto Fraga, Jurandil Juarez, Albérico Filho, Fetter Junior e José Pimentel - Suplentes. Compareceu também o Deputado Alex Canziani, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Adauto Pereira, Anivaldo Vale, Augusto Nardes, B. Sá, Carlos Batata, Carlos Dunga, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Ezidio Pinheiro, Giovanni Queiroz, Helenildo Ribeiro, Hugo Biehl, Igor Avelino, Jaime Fernandes, Joel de Hollanda, Kátia Abreu, Kincas Mattos, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Nilo Coelho, Odílio Balbinotti, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Saulo Pedrosa e Themístocles Sampaio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 80/01 - do Sr. Silas Brasileiro e outros - que "requerem que sejam convidados os representantes da FEBRABAN, CNA e OCB, para solucionar os débitos rurais que não foram renegociados." APROVADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 215/01 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências." RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados João Grandão, Pompeo de Mattos e Xico Graziano, em 07/11/2001 RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO C - Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.846/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências." RELATOR: Deputado MÁRCIO BITTAR PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado João Grandão, em 17/10/2001 O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 06/11/2001 RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.808/01 - do Sr. Ney Lopes - que "altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências." RELATOR: Deputado CLEONÂNCIO FONSECA PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata e João Grandão, em 17/10/2001 Os Deputados Silas Brasileiro e Carlos Batata apresentaram votos em separado RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.826/01 - do Sr. Iris Simões - que "acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998." RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.639/00 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais." RELATOR: Deputado PAULO BRAGA PARECER: parecer favorável do relator, dep paulo braga a este, com 2 emendas. Concedida vista conjunta aos Deputados Padre Roque e Moacir Micheletto, em 13/12/2000 ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.