CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2013.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia sete de maio de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Penna,  reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o "desmatamento na Amazônia", em face da aprovação do Requerimento nº 186/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli - Titulares; e Alfredo Sirkis - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Homero Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos. O Presidente, Deputado Penna, declarou aberto os trabalhos e convidou para compor a mesa do primeiro bloco de apresentações os seguintes palestrantes: Senhor Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República do MPF - Ministério Público Federal; Senhor Esteves de Lacerda Filho, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso; Senhor Dalton de Morrison Valeriano, Coordenador do Programa Amazônia do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Senhor Francisco Oliveira, Diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente; e o Senhor Luciano de Meneses Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ocuparam a primeira bancada do plenário os seguintes palestrantes: Senhor Heron Davi dos Santos Martins, Pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; e o Senhor Bruce Walker Nelson, Coordenador de Pesquisa em Ecologia e Pesquisador do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que após as palestras haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, pelo qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Encerradas as palestras, o Presidente inquiriu os palestrantes, bem como dirigiu-lhes as perguntas encaminhadas pelos internautas do Portal e-Democracia, as quais foram respondidas. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo senhor Presidente, Deputado Penna ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.