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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia
sete de maio de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a Presidência do Deputado Penna, reuniu-se em
audiência pública ordinária destinada a discutir o "desmatamento na
Amazônia", em face da aprovação do Requerimento nº 186/2013. Registraram
suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente;
Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Márcio
Macêdo, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Ricardo Tripoli -
Titulares; e Alfredo Sirkis - Suplente. Deixaram de comparecer os
Deputados Antônio Roberto, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete
Capiberibe, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Sarney Filho, Stefano Aguiar,
Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados
Homero Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos. O Presidente, Deputado
Penna, declarou aberto os trabalhos e convidou para compor a mesa do
primeiro bloco de apresentações os seguintes palestrantes: Senhor
Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República do MPF -
Ministério Público Federal; Senhor Esteves de Lacerda Filho, Secretário de
Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso; Senhor Dalton de Morrison
Valeriano, Coordenador do Programa Amazônia do Inpe - Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais; Senhor Francisco Oliveira, Diretor de Políticas e
Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente; e o Senhor Luciano
de Meneses Evaristo, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ocuparam a
primeira bancada do plenário os seguintes palestrantes: Senhor Heron Davi
dos Santos Martins, Pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia; e o Senhor Bruce Walker Nelson, Coordenador de
Pesquisa em Ecologia e Pesquisador do Inpa - Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que após as
palestras haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia
da Câmara dos Deputados, pelo qual internautas poderiam formular
perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Encerradas as
palestras, o Presidente inquiriu os palestrantes, bem como dirigiu-lhes as
perguntas encaminhadas pelos internautas do Portal e-Democracia, as quais
foram respondidas. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a
palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu
______________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário em
exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo senhor Presidente, Deputado Penna ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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